Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação

• Orientações Gerais

Diretrizes por Curso:
(Parecer e Resolução correspondentes)

Administração / Adm. Hoteleira 

• Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 134, de 4 de junho de 2003
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2004
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, e dá outras providências.
• Parecer CNE/CES nº 110, de 11 de março de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos superiores em Administração Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 188, aprovado em 7 de julho de 2004
  Retificação do Parecer CNE/CES110/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos superiores em Administração Hoteleira.
• Parecer CNE/CES nº 23, aprovado em 3 de fevereiro de 2005
  Retificação da Resolução CNE/CES nº 1/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Graduação em Administração.
• Resolução CNE/CES n° 4, de 13 de julho de 2005
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração, Bacharelado, e dá outras providências.
• Parecer CNE/CES nº 223, de 20 de setembro de 2006
  Consulta sobre a implantação das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Administração Pública

• Parecer CNE/CES nº 266/2010, aprovado em10 de dezembro de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Administração Pública.

Agronomia/Engenharia Agronômica 

• Parecer CNE/CES nº 306, de 7 de outubro de 2004Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 2 de fevereiro de 2006
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agronômica ou Agronomia e dá outras providências.

Arquitetura e Urbanismo 

• Parecer CNE/CES nº 112/2005, aprovado em 06 de abril de 2005
  Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.
• Resolução CNE/CES nº 6, de 2 de fevereiro de 2006
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências.
• Parecer CNE/CES nº 255/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 
  Proposta de alteração da Resolução CNE/CES nº 6/2006, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, em decorrência de expediente encaminhado pela SESu/MEC.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 17 de junho de 2010 
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, alterando dispositivos da Resolução CNE/CES nº 6/2006.

Arquivologia 

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 20, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Arquivologia.

Artes Visuais 

• Parecer CNE/CES nº 280/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007
  Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais, bacharelado e licenciatura.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 16 janeiro de 2009
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Artes Visuais e dá outras providências.

Biblioteconomia 

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 19, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Biblioteconomia.

Biomedicina 

• Parecer CNE/CES nº 104, de 13 de março de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina.
• Resolução CNE/CES n° 2, de 18 de fevereiro de 2003
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Biomedicina.

Ciências Aeronáuticas

• Parecer CNE/CES nº 225/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Ciências Aeronáuticas, bacharelado.

Ciências Biológicas 

• Parecer CNE/CES nº 1.301, de 6 de novembro de 2001 
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura)
• Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Biológicas (Bacharelado e Licenciatura)

Ciências Contábeis 

• Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 289, de 6 de novembro de 2003 
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 269, de 16 de setembro de 2004 
  Alteração do Parecer CNE/CES 289/2003 e da Resolução CNE/CES 6/2004, relativos às Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Ciências Contábeis.
• Resolução CNE/CES nº 6, de 10 de março de 2004
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.
• Resolução CNE/CES nº 10, de 16 de dezembro de 2004
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Contábeis, bacharelado, e dá outras providências.

Ciências Econômicas

• Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 54, de 18 de fevereiro de 2004 
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas, Bacharelado.
• Parecer CNE/CES nº 380, de 6 de outubro de 2005 
  Reconsideração do Parecer CNE/CES nº 54/2004, que estabelece Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.
• Resolução CNE/CES nº 7, de 29 de março de 2006
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.
• Parecer CNE/CES nº 95/2007, aprovado em 29 de março de 2007
  Alteração do Parecer CNE/CES nº 380/2005 e da Resolução CNE/CES nº 7/2006, relativos as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 13 de julho de 2007
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.

Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia 

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001 
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 17, de 13 de março de 2002 
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia.
• Parecer CNE/CES nº 224, de 4 de agosto de 2004
  Solicitação de parecer formal do CNE, por parte de conselheiro especialista, quanto à obrigatoriedade de estágio para o bacharelado em Ciências Sociais.

Cinema e Audiovisual 

• Parecer CNE/CES nº 44/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006
  Proposta de Diretrizes Curriculares para os Cursos Superiores de Cinema e Audiovisual.
• Resolução CNE/CES nº 10, de 27 de junho de 2006
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação de Cinema e Audiovisual e dá outras providências.

Computação

• Parecer CNE/CES nº 136/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Computação.

Comunicação Social 

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 16, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para a área de Comunicação Social e suas habilitações.

Dança 

• Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 8 de março de 2004
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Dança e dá outras providências.

Design 

• Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 195/2003, aprovado em 5 de agosto de 2003
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 8 de março de 2004
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Design, e dá outras providências.

Direito 

• Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 67, de 11 de março de 2003
  Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN dos Cursos de Graduação.
• Parecer CNE/CES nº 55, de 18 de fevereiro de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito.
• Parecer CNE/CES nº 211, de 8 de julho de 2004
  Reconsideração do Parecer CNE/CES 55/2004, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Direito.
• Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito, bacharelado, e dá outras providências.
• Parecer CNE/CES nº 236/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
  Consulta acerca do direito dos alunos à informação sobre o plano de ensino e sobre a metodologia do processo de ensino-aprendizagem e os critérios de avaliação a que serão submetidos.

• Parecer CNE/CES nº 362/2011, aprovado em 1º de setembro de 2011 - Solicitação para que seja verificada a possibilidade de se aperfeiçoar a redação do art. 7º, § 1º, da Resolução CNE/CES nº 9/2004, que trata dos núcleos de prática jurídica.

Economia Domêstica

• Parecer CNE/CES nº 162/2010, aprovado em 5 de agosto de 2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Economia Doméstica.

• Parecer CNE/CES nº 507/2011, aprovado em 6 de dezembro de 2011 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 162/2010, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Economia Doméstica.

Educação Física

• Parecer CNE/CES nº 138, de 3 de abril de 2002
  Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física.
• Parecer CNE/CES nº 58, de 18 de fevereiro de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física.
• Resolução CNE/CES nº 7, de 31 de março de 2004
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 400, aprovado em 24 de novembro de 2005
  Consulta sobre a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física ao curso de Educação Física (licenciatura), tendo em vista a Resolução CONFEF nº 94/2005.
• Parecer CNE/CES nº 142/2007, aprovado em 14 de junho de 2007
  Alteração do § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.
• Resolução CNE/CES nº 7, de 4 de outubro de 2007
  Altera o § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

• Parecer CNE/CES nº 82/2011, aprovado em 3 de março de 2011 - Solicitação de informações relativas aos cursos de Instrutor e Monitor de Educação Física.

• Parecer CNE/CES nº 274/2011, aprovado em 6 de julho de 2011 - Indicação referente à revisão do texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para curso de Graduação em Educação Física.

• Parecer CNE/CES nº 255/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Reexame do Parecer CNE/CES no 400/2005, que trata de consulta sobre a aplicação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica e das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física ao curso de Educação Física (licenciatura), tendo em vista a Resolução CONFEF nº 94/2005.

Enfermagem 

• Parecer CNE/CES nº 1.133, de 7 de agosto de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 7 de novembro de 2001
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.
• Parecer CNE/CES nº 33/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007
  Consulta sobre a carga horária do curso de graduação em Enfermagem e sobre a inclusão do percentual destinado ao Estágio Supervisionado na mesma carga horária.
• Parecer CNE/CES nº 339/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009 
  Solicita, com fulcro no Artigo 8º, inciso II, da Lei Complementar nº 75/93, informações a respeito de cursos em Obstetrícia no Estado de São Paulo.

Engenharia 

• Parecer CNE/CES n.º 1.362, de 12 de dezembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Engenharia.
• Resolução CNE/CES nº 11, de 11 de março de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Engenharia.
• Parecer CNE/CES nº 153/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008
  Consulta sobre a carga horária mínima do curso de Engenharia da Computação.

• Parecer CNE/CES nº 113/2012, aprovado em 7 de março de 2012
  Consulta sobre equiparação curricular do curso de graduação em Engenharia Metalúrgica com o curso de graduação em Engenharia Mecânica, para fins de cumprimento de critérios exigidos em concurso público.

Engenharia Agrícola 

• Parecer CNE/CES nº 307/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Agrícola.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 2 de fevereiro de 2006
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Agrícola e dá outras providências.

Engenharia de Pesca 

• Parecer CNE/CES nº 338/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia de Pesca.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 2 de fevereiro de 2006
  Institui as Diretrizes Curriculares para o curso de graduação em Engenharia de Pesca e dá outras providências.

Engenharia Florestal 

• Parecer CNE/CES nº 308/2004, aprovado em 7 de outubro de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Engenharia Florestal.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 2 de fevereiro de 2006
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Engenharia Florestal e dá outras providências.

Estatística 

• Parecer CNE/CES nº 214/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008
  Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Estatística.
• Resolução CNE/CES nº 8, de 28 de novembro de 2008
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Estatística, de graduação plena, em nível superior, e dá outras providências.
  
  Farmácia

• Parecer CNE/CES nº 1.300, de 6 de novembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de fevereiro de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Farmácia.
• Parecer CNE/CES nº 223, de 4 de agosto de 2004
  Consulta sobre o prazo legal para implementação das Diretrizes Curriculares do Curso de Farmácia, com base na Resolução CNE/CES 2/2002.
• Parecer CNE/CES nº 221, de 7 de julho de 2005
  Solicita esclarecimentos quanto à utilização dos termos "modalidade" ou "habilitação" nos diplomas dos concluintes do curso de Ciências Farmacêuticas, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Filosofia 

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia.
• Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001
  Retificação do Parecer CNE/CES 492/2001, que trata da aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia.
• Resolução CNE/CES nº 12, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Filosofia.

Física 

• Parecer CNE/CES nº 1304, de 6 de novembro de 2001
  Diretrizes Nacionais Curriculares para os Cursos de Física.
• Resolução CNE/CES nº 9, de 11 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Física.

• Parecer CNE/CES nº 220/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 
  Consulta sobre o Projeto de Licenciatura em Física tendo em vista as Diretrizes Curriculares do curso de Física.

Fisioterapia 

• Parecer CNE/CES nº 1210, de 12 de setembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 19 de fevereiro de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia.

Fonoaudiologia 

• Parecer CNE/CES nº 1210, de 12 de setembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 19 de fevereiro de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fonoaudiologia.

Formação de Docentes para a Educação Básica

• Parecer CNE/CP nº 9, de 8 de maio de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CP nº 21, de 6 de agosto de 2001 
  Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CP nº 27, de 2 de outubro de 2001
  Dá nova redação ao item 3.6, alínea c, do Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CP nº 28, de 2 de outubro de 2001
  Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002 
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Resolução CP/CNE nº 2, de 18 de fevereiro de 2002
  Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.
• Parecer CNE/CP nº 4, de 6 de julho 2004 
  Adiamento do prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 197, de 7 de julho de 2004 
  Consulta, tendo em vista o art. 11 da Resolução CNE/CP 1/2002, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 228, de 4 de agosto de 2004
  Consulta sobre reformulação curricular dos Cursos de Graduação.
• Resolução CNE/CP nº 2, de 27 de agosto de 2004
  Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.
• Parecer CNE/CES nº 15, de 2 de fevereiro de 2005
  Solicitação de esclarecimento sobre as Resoluções CNE/CP nºs 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, e 2/2002, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior.
• Parecer CNE/CP nº 4, de 13 de setembro de 2005
  Aprecia a Indicação CNE/CP nº 3/2005, referente às Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores fixadas pela Resolução CNE/CP nº 1/2002.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 17 de novembro de 2005
  Altera a Resolução CNE/CP nº 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura de graduação plena.
• Parecer CNE/CP nº 5, de 4 de abril de 2006
  Aprecia Indicação CNE/CP nº 2/2002 sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Formação de Professores para a Educação Básica.
• Parecer CNE/CP nº 9, de 5 de dezembro de 2007
  Reorganização da carga horária mínima dos cursos de Formação de Professores, em nível superior, para a Educação Básica e Educação Profissional no nível da Educação Básica.
• Parecer CNE/CP nº 8/2008, aprovado em 2 de dezembro de 2008
  Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009
  Estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de ensino e realizado por instituições públicas de Educação Superior.
• Parecer CNE/CP nº 5/2009, aprovado em 5 de maio de 2009 
  Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementação de estudos.
• Parecer CNE/CP nº 7/2009, aprovado em 5 de maio de 2009 
  Consulta da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio sobre a possibilidade de essa escola obter credenciamento para a oferta do curso de Especialização em Educação Profissional em Saúde.
• Parecer CNE/CP nº 8/2009, aprovado em 2 de junho de 2009 
  Consulta sobre o conceito da figura de “formados por treinamento em serviço” constante do parágrafo 4º do artigo 87 da LDB.
• Parecer CNE/CP nº 15/2009, aprovado em 4 de agosto de 2009
  Consulta sobre a categoria profissional do professor de curso livre e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, com base no Plano Nacional de Educação.

• Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de março de 2011 - Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.

• Parecer CNE/CP nº 8/2011, aprovado em 9 de novembro de 2011 - Aprecia a proposta de alteração do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabeleceu as Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC.

• Resolução CNE/CP nº 3, de 7 de dezembro de 2012 - Altera a redação do art. 1º da Resolução CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, que estabelece Diretrizes Operacionais para a implantação do Programa Emergencial de Segunda Licenciatura para Professores em exercício na Educação Básica Pública a ser coordenado pelo MEC.

Geografia 

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES n.º 1.363, de 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 14, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia.

Geologia/Engenharia Geológica

• Parecer CNE/CES nº 387/2012, aprovado em 7 de novembro de 2012 - Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Geologia e em Engenharia Geológica, bacharelados.

História

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 13, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de História.

Letras

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 18, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Letras.
• Parecer CNE/CES nº 223, de 20 de setembro de 2006
  Consulta sobre a implantação das novas diretrizes curriculares, formulada pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
• Parecer CNE/CES nº 83/2007, aprovado em 29 de março de 2007
  Consulta sobre a estruturação do curso de Licenciatura em Letras, tendo em vista as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Letras e para a Formação de Professores.
• Parecer CNE/CP nº 5/2009, aprovado em 5 de maio de 2009 
  Consulta sobre a licenciatura em Espanhol por complementação de estudos.

• Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de março de 2011 - Estabelece diretrizes para a obtenção de uma nova habilitação pelos portadores de Diploma de Licenciatura em Letras.

Matemática

• Parecer CNE/CES nº 1.302, de 6 de novembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Matemática, Bacharelado e Licenciatura.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 18 de fevereiro de 2003
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Matemática.

Medicina

• Parecer CNE/CES nº 1.133, de 7 de agosto de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 7 de novembro de 2001
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 189/2002, aprovado em 4 de junho de 2002
  Consulta sobre a realização do Internato do curso de Medicina fora da instituição ou do Distrito Geoeducacional.
• Parecer CNE/CES nº 50/2007, aprovado em 1º de março de 2007
  Solicita transferência de seu internato do Hospital Servidores do Estado do Rio de Janeiro (HSE) para o município de Goiânia (GO), por motivos financeiros.
• Parecer CNE/CES nº 135/2007, aprovado em 14 de junho de 2007
  Consulta sobre a realização de internato na cidade de São Paulo/SP, referente a curso de Medicina ministrado pela Universidade Gama Filho/RJ, tendo em vista problema de saúde.
• Parecer CNE/CES nº 156/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
  Solicitam extensão do regime de internato referente ao curso de Medicina na Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, tendo em vista problemas de saúde.
• Parecer CNE/CES nº 173/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007
  Retificação do Parecer CNE/CES nº 135/2007, que trata de consulta sobre a realização de internato na cidade de São Paulo/SP, referente a curso de Medicina ministrado pela Universidade Gama Filho/RJ, tendo em vista problema de saúde.
• Parecer CNE/CES nº 206/2007, aprovado em 17 de outubro de 2007
  Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, localizado na cidade de Goiânia, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 224/2007, aprovado em 7 de novembro de 2007
  Autorização para cursar os períodos do internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra/RJ, na rede conveniada FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.
• Parecer CNE/CES nº 236/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007
  Alteração do § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 242/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007
  Solicita a transferência do internato do curso de Medicina da Universidade de Marília (UNIMAR) para o Município de Goiânia-GO.
• Parecer CNE/CES nº 252/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007
  Autorização para conclusão, na cidade de Maceió, Estado de Alagoas, de Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA – RS.
• Parecer CNE/CES nº 257/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007
  Autorização, em caráter extraordinário, para realização integral do estágio em Regime de Internato do curso de Medicina ministrado pela Faculdade de Medicina do Planalto Central – FAMEPLAC, com sede em Brasília-DF, na Santa Casa de Misericórdia em Goiânia-GO.
• Parecer CNE/CES nº 4/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008
  Solicita autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Faculdade de Medicina de Barbacena – FAME, na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde – FEPECS, em Brasília/DF.
• Parecer CNE/CES nº 122/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008
  Autorização para realização, na cidade de Mirandópolis/SP, do Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR.
• Parecer CNE/CES nº 233/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008
  Solicitação de autorização para realizar o período de internato do curso de Medicina, ministrado pela Faculdade de Medicina de Valença/RJ, no Hospital Santo Antônio, em Salvador/BA.
• Parecer CNE/CES nº 241/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008
  Alteração da expressão “unidade federativa” utilizada no § 2º do art. 7º da Resolução CNE/CES nº 4/2001, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
• Parecer CNE/CES nº 257/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008
  Autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa.
• Parecer CNE/CES nº 258/2008, aprovado em 4 de dezembro de 2008
  Autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Faculdade de Medicina de Valença – FMV, de Valença/RJ, no Hospital Ana Costa S.A., em Santos/SP.
• Parecer CNE/CES nº 282/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008
  Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina no Hospital Santa Marcelina, Beneficência Portuguesa, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 286/2008, aprovado em 5 de dezembro de 2008
  Autorização para realizar o internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra de Vassouras/RJ, em hospitais na cidade de São Paulo/SP conveniados com esta IES.
• Parecer CNE/CES nº 13/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
  Autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Universidade Vale do Rio Verde - UNINCOR, em Três Corações (MG), no Hospital São Francisco de Assis, em Goiânia (GO).
• Parecer CNE/CES nº 36/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009
  Solicita autorização para cursar o período do internato do curso de Medicina, ministrado na Universidade Severino Sombra, de Vassouras/RJ, na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.
• Parecer CNE/CES nº 55/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009 
  Autorização para realização, na cidade de Salvador/BA, do Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra, em Vassouras/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 188/2009, aprovado em 1º de julho de 2009 
  Solicita autorização para concluir os 75% do período do internato do curso de Medicina, ministrado na Universidade Federal de Rondônia - UNIR, no Estado de Rondônia, na Universidade Federal de Uberlândia - UFU, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CP nº 14/2009, aprovado em 4 de agosto de 2009
  Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 55/2009, que trata de autorização para realização, na cidade de Salvador/BA, do Regime de Internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Severino Sombra, em Vassouras/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 256/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 
  Solicita autorização para realizar o internato do curso de Medicina, ministrado pela Universidade Federal do Acre/AC, no Hospital São Francisco de Assis/GO.
• Parecer CNE/CES nº 257/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 
  Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina da Universidade Iguaçu, situada em Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, no Hospital Júlia Kubitschek, unidade integrante da Rede FHEMIG - Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 14/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Solicita autorização para realizar o equivalente a 67% do internato do curso de Medicina, ministrado pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Rondônia, no Hospital Universitário Dr. Lauro Wanderley, da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa.

• Parecer CNE/CES nº 168/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Solicitação de autorização para cursar o internato fora da unidade federativa de origem, a realizar-se no Hospital Universitário Walter Cantídio da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza (CE).

• Parecer CNE/CES nº 244/2010, aprovado em 8 de dezembro de 2010 - Autorização para concluir o regime de internato do curso de Medicina da Universidade Severino Sombra, mantida pela Fundação Educacional Severino Sombra, situada em Vassouras, Estado do Rio de Janeiro, em hospital integrante da Rede FHEMIG – Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 245/2010, aprovado em 8 de dezembro de 2010 - Solicitação para concluir o regime de internato do curso de Medicina da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC), campus Araguari/MG, no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe, tendo em vista dificuldade financeira e questões de ordem familiar.
• Parecer CNE/CES nº 58/2011, aprovado em 2 de março de 2011 - Solicitação de autorização para cursar os 25% restantes do Internato do Curso de Medicina fora da unidade federativa.
• Parecer CNE/CES nº 104/2011, aprovado em 5 de abril de 2011 - Autorização para cursar 100% (cem por cento) do regime de internato do curso de Medicina, no Hospital Santo Antônio – Associação Obras Sociais Irmã Dulce, localizado no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

• Parecer CNE/CES nº 237/2011, aprovado em 3 de junho de 2011 - Solicitação de autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa de origem.
• Parecer CNE/CES nº 311/2011, aprovado em 3 de agosto de 2011 - Solicitação de autorização para realizar de forma integral o internato do curso de Medicina, ministrado no Instituto Presidente Antonio Carlos (ITPAC), de Araguaína (TO), no Hospital Santa Marcelina, em São Paulo (SP).
• Parecer CNE/CES nº 340/2011, aprovado em 3 de agosto de 2011 - Solicitação de autorização para cursar o internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a realizar-se na Associação Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 402/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011 - Autorização para cursar o Internato do Curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a realizar-se no Hospital Santa Marcelina em São Paulo - SP.
• Parecer CNE/CES nº 417/2011, aprovado em 6 de outubro de 2011 - Solicita autorização para cursar o período do internato do Curso de Medicina, fora da unidade federativa de origem junto à Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco – FCM/UPE.
• Parecer CNE/CES nº 511/2011, aprovado em 7 de dezembro de 2011 - Solicita autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do regime de internato do curso de Medicina, fora da unidade federativa de origem, junto ao Hospital Santo Antônio, localizado no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

• Parecer CNE/CES nº 524/2011, aprovado em 7 de dezembro de 2011 - Solicitação de autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa de origem.

• Parecer CNE/CES nº 3/2012, aprovado em 25 de janeiro de 2012 - Solicitação de autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa em que está matriculada.
• Parecer CNE/CES nº 15/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 - Solicitação de autorização para cursar o internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, na Associação Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 132/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do regime de internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a realizar-se no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 183/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do regime de internato do curso de Medicina da Universidade Potiguar – UnP, no Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sobral, no Município de Sobral, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 217/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 - Consulta sobre a possibilidade de se estabelecer critérios avaliativos que levem em consideração as limitações físicas de aluno do curso de Medicina do Centro Universitário do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 229/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Autorização para cursar o Internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a realizar-se no Hospital Santo Antônio – Associação Obras Sociais Irmã Dulce em Salvador - BA.
• Parecer CNE/CES nº 263/2012, aprovado em 5 de julho de 2012 - Solicita autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do regime de internato do Curso de Medicina, fora da unidade federativa de origem junto ao Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce, localizado no Município de Salvador, Estado da Bahia.

• Parecer CNE/CES nº 269/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Solicitação de autorização para cursar 70% do Internato do Curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 270/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Solicitação de autorização para cursar os 50% do Internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a ser realizado no Centro de Estudos dos Hospitais da Restauração e Barão de Lucena, no Município de Recife, no Estado do Pernambuco.

• Parecer CNE/CES nº 272/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Solicita autorização para cursar 25% (vinte e cinco por cento) do regime de Internato do curso de Medicina, fora da unidade federativa de origem, Universidade Potiguar, para Universidade Federal de Alagoas, tendo em vista problemas de saúde.
• Parecer CNE/CES nº 273/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Solicitação de autorização para cursar o internato de Medicina em serviço conveniado de saúde pública fora da área geoeducacional de origem.
• Parecer CNE/CES nº 275/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Solicitação de autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa em que está matriculada.

• Parecer CNE/CES nº 276/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Solicitação de autorização para cursar o internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, na Associação Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

• Parecer CNE/CES nº 319/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 -  Solicitação para cursar 100% do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, Estado da Bahia.

• Parecer CNE/CES nº 320/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 -  Solicitação de autorização para cursar 75% do internato de curso de medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar no Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, no Estado da Bahia.
• Parecer CNE/CES nº 321/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Solicitação de autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, no Município de Sobral, no Estado do Ceará.

• Parecer CNE/CES nº 322/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Solicita autorização para cursar 50% do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alagoas (FAMED-UFAL), no Município de Maceió, no Estado de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 358/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Autorização para cursar 100% (cem por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a realizar-se no Hospital Santo Antônio (Associação Obras Sociais Irmã Dulce), no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

• Parecer CNE/CES nº 423/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Autorização para cursar o internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, ou seja, da Universidade Severino Sombra (Vassouras/RJ), para o Hospital Santo Antônio (Obras Sociais Irmã Dulce), no Município de Salvador/BA.

• Parecer CNE/CES nº 424/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Autorização para cursar 75% (setenta e cinco por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, ou seja, da Universidade Severino Sombra, no Município de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro, para o Hospital Santo Antônio – Obras Sociais Irmã Dulce, no Município de Salvador, no Estado da Bahia.

• Parecer CNE/CES nº 425/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Autorização para cursar 50% (cinquenta por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, ou seja, da Faculdade de Medicina Nova Esperança, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba/PB, para o Hospital Regional Emília Câmara, no Município de Afogados da Ingazeira, no Estado de Pernambuco/PE.

• Parecer CNE/CES nº 426/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Solicitação de autorização para cursar o internato de Medicina fora da unidade federativa em que está matriculado.

• Parecer CNE/CES nº 427/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Solicita autorização para cursar 23% (vinte e três por cento) restante do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, a se realizar na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 428/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Solicitação de autorização para cursar 100% (cem por cento) do internato do curso de Medicina fora da unidade federativa de origem, junto à Unichristus, em Fortaleza, no Estado do Ceará.

Medicina Veterinária

• Parecer CNE/CES nº 105, de 13 de março de 2002
  Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina Veterinária.
• Resolução CNE/CES nº 1, de 18 de fevereiro de 2003
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Medicina Veterinária.

Meteorologia

• Parecer CNE/CES nº 62/2008, aprovado em 13 de março de 2008
  Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado.
• Resolução CNE/CES nº 4, de 6 de agosto de 2008
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Meteorologia, bacharelado, e dá outras providências.

Museologia

• Parecer CNE/CES nº 492, de 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES nº 1.363, de 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 21, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Museologia.

Música

• Parecer CNE/CES nº 146, de 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES nº 195, de 5 de agosto de 2003Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design.
• Resolução CNE/CES nº 2, de 8 de março de 2004
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Música e dá outras providências.

Nutrição

• Parecer CNE/CES nº 1.133, de 7 de agosto de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Enfermagem, Medicina e Nutrição.
• Resolução CNE/CES nº 5, de 7 de novembro de 2001
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição.

Odontologia

• Parecer CNE/CES nº 1.300, de 6 de novembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Farmácia e Odontologia.
• Resolução CNE/CES nº 3, de 19 de fevereiro de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia.

Oceonografia

• Parecer CNE/CES nº 224/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Oceanografia, bacharelado.

Pedagogia

• Parecer CNE/CP nº 5, de 13 de dezembro de 2005
  Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
• Parecer CNE/CP nº 3, de 21 de fevereiro de 2006
  Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.
• Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.
• Parecer CNE/CP nº 3, de 17 de abril de 2007
  Consulta sobre a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Pedagogia, decorrentes da aprovação dos Pareceres CNE/CP nº 5/2005 e nº 3/2006, bem como da publicação da Resolução CNE/CP nº 1/2006.
• Parecer CNE/CP nº 9/2009, aprovado em 2 de junho de 2009 
  Esclarecimento sobre a qualificação dos Licenciados em Pedagogia antes da Lei nº 9.394/96 para o exercício das atuais funções de gestão escolar e atividades correlatas; e sobre a complementação de estudos, com apostilamento.

Psicologia

• Parecer CNE/CES n.º 1.314, de 7 de novembro de 2001
  Diretrizes Curriculares para o Curso de Graduação em Psicologia.
• Parecer CNE/CES n.º 72, de 20 de fevereiro de 2002
  Retificação do Parecer CNE/CES de 1.314/2001 relativo às Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
• Parecer CNE/CES n° 62, de 19 de fevereiro de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
• Resolução CNE/CES Nº 8, de 7 de maio de 2004
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Psicologia
• Parecer CNE/CES nº 153/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
  Consulta referente à Resolução CNE/CES nº 8/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.
• Parecer CNE/CES nº 338/2009, aprovado em 12 de novembro de 2009 
  Aprecia a Indicação CNE/CES nº 2/2007, que propõe a alteração do art. 13 da Resolução CNE/CES nº 8, de 7 de maio de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia.

• Parecer CNE/CES nº 119/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Consulta sobre a recusa de Registro Profissional dos Concluintes do Curso de Psicologia da Faculdade de Americana por parte do Conselho Regional de Psicologia (SP).

• Resolução CNE/CES nº 5, de 15 de março de 2011 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Psicologia, estabelecendo normas para o projeto pedagógico complementar para a Formação de Professores de Psicologia

Química

• Parecer CNE/CES n.º 1.303, de 6 de novembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Química
• Resolução CNE/CES Nº 8, de 11 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Bacharelado e Licenciatura em Química

Secretariado Executivo

• Parecer CNE/CES n.º 146, de 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES N° 102, de 11 de março de 2004
  Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação em Secretariado Executivo.
• Resolução CNE/CES nº 3/2005, de 23 de junho de 2005
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Secretariado Executivo e dá outras providências.
  

  
  Serviço Social

• Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Parecer CNE/CES n.º 1.363, de 12 de dezembro de 2001
  Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social.
• Resolução CNE/CES nº 15, de 13 de março de 2002
  Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social.

Teatro

• Parecer CNE/CES n.º 146, de 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo
• Parecer CNE/CES n.º 195, de 5 de agosto de 2003
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Música, Dança, Teatro e Design
• Resolução CNE/CES n.º 4, de 8 de março de 2004
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Teatro e dá outras providências

Tecnológicos - Cursos Superiores

• Parecer CNE/CES nº 436/2001, aprovado em 2 de abril de 2001
  Orientações sobre os Cursos Superiores de Tecnologia - Formação de Tecnólogo.
• Parecer CNE/CP n.º 29, de 3 de dezembro de 2002
  Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.
• Resolução CNE/CP n.º 3, de 18 de dezembro de 2002
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.
• Parecer CNE/CES nº 277/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006
  Nova forma de organização da Educação Profissional e Tecnológica de graduação.
• Parecer CNE/CES nº 239/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008
  Carga horária das atividades complementares nos cursos superiores de tecnologia.

Terapia Ocupacional

• Parecer CNE/CES n.º 1.210, de 12 de setembro de 2001
  Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Fisioterapia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional
• Resolução CNE/CES Nº 6, de 19 de fevereiro de 2002
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional

Turismo

• Parecer CNE/CES n.º 146, de 3 de abril de 2002
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Dança, Design, Direito, Hotelaria, Música, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
• Parecer CNE/CES n.º 288, de 6 de novembro de 2003
  Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo.
• Resolução CNE/CES nº 13, de 24 de novembro de 2006
  Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Turismo e dá outras providências.

Zootecnia 

• Parecer CNE/CES n.º 337, de 11 de novembro de 2004
  Aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais para Cursos de Zootecnia
• Resolução CNE/CES Nº 4, de 2 de fevereiro de 2006
  Aprova as Diretrizes Curric