1. Observações:
* Pareceres relativos a credenciamento de instituições para Ensino a Distância estão disponibilizados nesta seção;
* Demais pareceres relativos a credenciamento de instituições em geral, autorização de cursos presenciais, aprovação de estatutos, etc. não foram disponibilizados aqui;
* Caso queira consultá-los, favor solicitar cópia na Secretaria Executiva do CNE, pelo telefone: (0xx61) 2022-7700 ou correio eletrônico cnese@mec.gov.br. Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email;
* Os arquivos desta seção estão disponíveis em formato pdf. Arquivo em formato Acrobat Reader da Adobe (instalação do leitor pdf) .
Consulta por ano:
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