- Parecer CNE/CEB nº 17/1997, aprovado em 3 de dezembro de 1997
Diretrizes operacionais para a educação profissional, em nível nacional. - Parecer CNE/CEB nº 10/1999, aprovado em 5 de julho de 1999
Consulta tendo em vista o art. 11 do Decreto 2.208/97 e Parecer 17/97. - Parecer CNE/CEB nº 29/2005, aprovado em 24 de novembro de 2005
Apreciação de minutas-padrão de Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado entre o Ministério da Educação e as entidades do chamado “Sistema S” para a oferta de Programas do PROEJA, objeto do Decreto nº 5.478/2005. - Parecer CNE/CEB nº 4/2011, aprovado em 3 de maio de 2011 - Consulta sobre avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ou conclusão de estudos, nos termos do art. 41 da LDB.
- Parecer CNE/CEB nº 11/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011 – Consulta formal sobre a possibilidade de a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) obter credenciamento específico para oferta e certificação de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos
O Blog reproduz atos normativos do Conselho Nacional de Educação/MEC sob coordenação de Vicente Martins,professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral. O blog recebe comentários críticos dos leitores e do professor.
domingo, 9 de fevereiro de 2014
Certificação de estudos - CNE
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