Colégios de Aplicação

• Parecer CNE/CEB nº 26/2002, aprovado em 03 de julho de 2002
  Responde consulta relativa aos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais.

• Parecer CNE/CEB nº 33/2002, aprovado em 05 de agosto de 2002
  Responde consulta sobre o Programa de Integração da criança com necessidades especiais no Sistema de Ensino Regular, desenvolvido no Colégio de Aplicação João XXIII, em Minas Gerais.

• Parecer CNE/CEB nº 40/2002, aprovado em 06 de novembro de 2002
  Responde consulta sobre transferência ex officio.

• Parecer CNE/CEB nº 5/2013, aprovado em 13 de março de 2013

Consulta sobre cobrança de taxa de inscrição nos processos seletivos de provas ou sorteios realizados pelos Colégios de Aplicação vinculados às universidades públicas, para o ingresso de aluno no Ensino Fundamental.