Cursos Noturnos

• 
  
• 
  
• 
  
• 
  
• 
  
• 
  
• 
  
• Parecer CNE/CEB nº 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998
  Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno
• Parecer CNE/CEB nº 17/2000, aprovado em 5 de julho de 2000
  Examina resolução e responde consulta (Enc. Cópia da Res. 138/99-CEE/RO e solicita pronunciamento sobre o art. 21,IX, g, ref. Educação Física)
• Parecer CNE/CEB nº 16/2001, aprovado em 3 de julho de 2001
  Consulta quanto à obrigatoriedade da Educação Física como componente curricular da Educação Básica e sobre a grade curricular do curso de Educação Física da rede pública de ensino