Diretrizes Nacionais para a Educação

Nesta seção, foram disponibilizados os atos normativos do Conselho Nacional de Educação, relacionados às Diretrizes Nacionais para a Educação , em todos os níveis e modalidades.

Os arquivos foram organizados segundo os temas abaixo e estão disponíveis em formato pdf.

• Acordos, Protocolos e Tratados Internacionais

• Acumulação de Cargos

• Aluno Especial / Aluno Regular

• Apostilamento de Diplomas - Pedagogia

• Aproveitamento / Complementação de estudos

• Áreas de Conhecimento / Campos de Saber

• Avaliação do Rendimento Escolar

• Calendários Escolares

• Carga Horária

• Certificação de estudos

• Cobrança de Taxas

• Colégios de Aplicação

• Conceito de Sede

• Convalidação de Estudos

• Credenciamento / Recredenciamento

• Cursos de Teologia

• Cursos Noturnos

• Cursos Seqüenciais no Ensino Superior

• Cursos Superiores de Tecnologia

• Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)

• Década da Educação

• Delegação de Competência

• Denominações e Siglas de IES

• Direito Adquirido dos Profissionais da Educação

• Direitos Humanos

• Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação

• Diretrizes para a Educação Básica 
  
• Descredenciamento Voluntário

• Educação Ambiental

• Educação a Distância

• Educação Indígena

• Educação Quilombola

• Educação Física - Obrigatoriedade da Disciplina 
  
• Efetivo Trabalho Escolar

• Ensino Médio e Processo Seletivo para IES

• Ensino Militar

• Ensino Religioso

• Equivalência de Disciplinas

• Equivalência de estudos - Exterior

• Escolas Brasileiras no Exterior

• Escolas Estrangeiras no Brasil

• Estágios

• Estatutos / Regimentos

• Filosofia e Sociologia no Ensino Médio

• Financiamento da Educação

• Formação Acadêmica e Exercício Profissional

• Formação de Docentes / Docência

• Frequência / Faltas e Abono de Faltas

• Hora-aula

• Internato - Curso de Medicina

• Língua Espanhola

• Livre-docência

• Notório Saber

• Pessoa Portadora de Necessidades Especiais

• Planos de Carreira e Remuneração do Magistério

• Pós-Graduação

• ProJovem - Programa Nacional de inclusão de Jovens

• Recuperação/Reforço Escolar

• Recursos Contra Decisões de Órgãos do MEC

• Referenciais Orientadores para os bacharelados interdisciplinares e similares

• Regime de Colaboração

• Regime de Exercícios Domiciliares

• Registro de Diplomas

• Relações Étnico-Raciais

• Reprovação

• Revalidação / Reconhecimento de Diplomas do Exterior

• Sistemas de Ensino

• Transferência de Alunos

• Transversalidade

• Vestibulinhos