Convalidação de Estudos

PARECER NORMATIVO SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS

• Parecer nº 23/96, aprovado em 10 de julho de 1996
  Propõe critérios para Convalidação de Estudos.

OUTROS PARECERES SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS

• Parecer CNE/CES nº 32/98, aprovado em 29 de janeiro de 1998
  Reconhecimento do Curso de Ciências, Licenciatura, com habilitação em Biologia e Física.
• Parecer CNE/CES nº 424/98, aprovado em 6 de julho de 1998
  Convalidação do ato de criação de curso de Pedagogia fora de sede e respectivo reconhecimento.
• Parecer CNE/CES nº 593/98, aprovado em 2 de setembro de 1998
  Retificação do Parecer 424/98 referente ao Processo 23000.009118/93-35.
• Parecer CNE/CES nº 770/98, aprovado em 1º de dezembro de 1998
  Convalidação de estudos realizados pelos alunos do curso livre de Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 440/99, aprovado em 18 de maio de 1999
  Convalidação de estudos realizados no curso de Direito das Faculdades Integradas Augusto Motta, nos anos de 1980 a 1984, com ingresso sem concurso vestibular, como portador de “diploma de bacharel em Teologia” conferido pelo Seminário Unido.
• Parecer CNE/CES nº 606/99, aprovado em 8 de junho de 1999
  Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, Resolução 02/97.
• Parecer CNE/CES nº 741/99, aprovado em 7 de julho de 1999
  Retificação do Parecer CES 606/99, relativo ao reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes (Resolução CNE 02/97).
• Parecer CNE/CES nº 1114/99, aprovado em 23 de novembro de 1999
  Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, com habilitação em Administração Geral.
• Parecer CNE/CES nº 1202/99, aprovado em 7 de dezembro de 1999
  Autorização para funcionamento do curso de Direito.
• Parecer CNE/CES nº 190/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000
  Reconhecimento do curso de Ciências Econômicas, bacharelado, ministrado fora de sede na cidade de Frutal, no Estado de Minas Gerais, pela Universidade de Uberaba, com sede na cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 205/2000, aprovado em 16 de fevereiro de 2000
  Convalidação de estudos realizados em Programa Especial para Formação Pedagógica de Docentes da Educação Básica para fins de certificação.
• Parecer CNE/CES nº 290/2000, aprovado em 14 de março de 2000
  Reconhecimento do curso de Pedagogia – licenciatura plena, com habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio e Supervisão Escolar.
• Parecer CNE/CES nº 525/2000, aprovado em 7 de junho de 2000
  Convalidação de estudos realizados no curso livre de Marketing, oferecido no período de 1975 a 1999.
• Parecer CNE/CP nº 20, de 6 de novembro de 2000
  Recurso contra decisão do Parecer CES/CNE n.º 1.014/99 e atendimento à Diligência CP/CNE n.º 01/2000, referente à oferta irregular de cursos pela Faculdade Leonardo Da Vinci, mantida pelo Instituto Leonardo Da Vinci.
• Parecer CNE/CES nº 1.185/2000, aprovado em 6 de dezembro de 2000
  Autorização para funcionamento do curso de Administração, bacharelado, habilitação Administração Geral, a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Aquidauanense, a ser credenciado, com sede na cidade de Aquidauana – Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CP nº 2, de 29 de janeiro de 2001
  Recurso interposto pela Sociedade Recifense de Estudos de Ciências Humanas, contra o Parecer CES 525/2000, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao aproveitamento de estudos, realizados com proveito, nas disciplinas do curso livre de Marketing, oferecido entre 1975 e 1999, pela Interessada.
• Parecer CNE/CES nº 95/2001, aprovado em 29 de janeiro de 2001
  Reconsideração do Parecer CES/CNE 654/2000, referente ao credenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso, com sede na cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso, para ministrar, na modalidade a distância, curso de licenciatura plena em Educação Básica, 1ª a 4ª séries.
• Parecer CNE/CES nº 244/2001, aprovado em 20 de fevereiro de 2001
  Autorização para o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, a ser ministrada pela Faculdade Barddal de Ciências Contábeis, com sede na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 344/2001, aprovado em 21 de fevereiro de 2001
  Reexame do Parecer CNE/CES 205/2000, relativo à convalidação de estudos realizados em Programa Especial para Formação Pedagógica de Docentes da Educação Básica para fins de certificação.
• Parecer CNE/CES nº 576/2001, aprovado em 4 de abril de 2001
  Retificação do Parecer CNE/CES 359/2001, que trata da renovação de reconhecimento do curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, com sede no município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CP nº 4, de 7 de maio de 2001
  Recurso contra a decisão do Parecer CES 770/98, que trata do pedido de convalidação de estudos realizados pelos alunos do curso livre de Análise de Sistemas.
• Parecer CNE/CES nº 1.280/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001
  Convalidação de estudos realizados no período referente ao 2º semestre/95 ao 2º semestre/99, por Adriana Romualdo da Costa, no curso de Direito da Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 1.284/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001
  Convalidação de estudos realizados nos anos de 1974, 1977 e 1978, no 2º semestre de 1979, no 1º semestre de 1980, nos 1º e 2º semestres de 1983, no 2º semestre de 1996 e no 1º semestre de 1997, no curso de Direito, da Faculdade de Direito de Valença do Centro de Ensino Superior de Valença e da Universidade Estácio de Sá.
• Parecer CNE/CES nº 1285/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001
  Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, com sede na cidade de Porto Alegre, para a oferta do curso de Engenharia Química, bacharelado, em convênio com o OPP Petroquímica S.A, sediada na cidade de Triunfo, ambas no Estado do Rio Grande do Sul, na modalidade a distância.
• Parecer CNE/CES nº 1.289/2001, aprovado em 5 de novembro de 2001
  Convalidação de estudos realizados por Pérsio Rosalino Terra, no 2º semestre de 1995, no curso de Direito, na Universidade Gama Filho.
• Parecer CNE/CES nº 1.333/2001, aprovado em 12 de dezembro de 2001
  Oferta dos cursos de Pedagogia e de Letras, fora de sede, na cidade de Santa Fé de Goiás, no Estado de Goiás, sem autorização prévia do MEC, pela Universidade Católica de Goiás, com sede em Goiânia, no Estado de Goiás – Pedido de Vista.
• Parecer CNE/CES nº 196/2002, aprovado em 5 de junho de 2002
  Convalidação de estudos realizados no período compreendido entre o primeiro semestre de 1997 e o segundo semestre de 2001, no curso de Medicina Veterinária, ministrado pelo Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal, com sede na cidade de Espírito Santo do Pinhal/SP.
• Parecer CNE/CES nº 206/2002, aprovado em 2 de julho de 2002
  Convalidação dos estudos realizados no período compreendido entre 1993 a 1997, no curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito de Olinda, mantida pela AESO-Ensino Superior de Olinda, com sede em Olinda/PE.
• Parecer CNE/CEB nº 33/2002, aprovado em 05 de agosto de 2002
  Responde consulta sobre o Programa de Integração da criança com necessidades especiais no Sistema de Ensino Regular, desenvolvido no Colégio de Aplicação João XXIII, em Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 228/2002, aprovado em 6 de agosto de 2002
  Convalidação de disciplinas cursadas por José Natal Pereira dos Santos no curso de Teologia e aproveitadas, sem a realização de exames preliminares, no curso de História, licenciatura plena, pela Universidade Católica de Goiás, com sede na cidade de Goiânia/GO.
• Parecer CNE/CES nº 251/2002, aprovado em 7 de agosto de 2002
  Convalidação de estudos realizados por Erwin Goering Júnior, no período referente ao 1º semestre de 1991 ao 2º semestre de 1997, no curso de Administração, da Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 313/2002, aprovado em 9 de outubro de 2002
  Solicitação de convalidação de estudos realizados por alunos em instituição não credenciada pelo Ministério da Educação, na cidade de São Benedito, no Estado do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 422/2002, aprovado em 4 de dezembro de 2002
  Convalidação de estudos realizados por Cláudio Schiavinatto Neto, no período de 1994 a 1996, no curso de Tecnologia em Processamento de Dados, ministrado pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina, atual Centro Universitário Filadélfia, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 1/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003
  Convalidação de estudos realizados por Ivone Portela de Carvalho, no período de 1991 a 1996, no curso de Letras, licenciatura plena, habilitação em Português-Inglês, ministrado pelo Centro Universitário Nove de Julho, com sede na cidade de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 6/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003
  Convalidação de estudos realizados, no período de 1971 a 1974, por Ana Marina Andrade da Silva, no curso de Letras, com a habilitação em Português/Inglês, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de São João da Boa Vista, com sede na cidade de São João da Boa Vista/SP.
• Parecer CNE/CES nº 9/2003, aprovado em 28 de janeiro de 2003
  Convalidação de estudos realizados por Leônidas Lopes Bório Filho, no período de 1990 a 1992, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Santa Úrsula, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 16/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003
  Convalidação de estudos realizados, por Genésio Makiuama Lopes, no período de 1978 a 1985, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com sede na cidade de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 34/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003
  Convalidação de estudos realizados por Wanderley Reis, no período de 1980 a 1986, no curso de Ciências, habilitação em Matemática, licenciatura plena, ministrado pela Faculdade de Filosofia de Campo Grande, com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 36/2003, aprovado em 29 de janeiro de 2003
  Convalidação de estudos realizados, no período de 1990 a 1992, no curso de Direito, ministrado pela Universidade São Francisco, mantida pela Casa de Nossa Senhora da Paz Ação Social Franciscana, com sede na cidade de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, e no período de 1994 a 1995, no curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito de Itu, mantida pela Organização Sorocabana de Assistência e Cultura, com sede na cidade de Itu/SP.
• Parecer CNE/CES nº 48/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
  Convalidação de estudos realizados pelo interessado, no período de 1989 a 1993, no curso de Odontologia, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo – UNICID, com sede na cidade de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 54/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
  Retificação do Parecer CNE/CES 413/2002, relativo à convalidação de estudos realizados por Mércio Rabelo, no período de 1988 a 1991, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade de Direito de São João da Boa Vista, com sede na cidade de São João da Boa Vista/SP.
• Parecer CNE/CP n.º 3, de 11 de março de 2003
  Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 854/2001, que trata do reconhecimento do curso de Teologia bacharelado, ministrado pela Universidade Metodista de São Paulo, com sede na cidade de São Bernardo do Campo no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 135/2003, aprovado em 4 de junho de 2003
  Convalidação dos estudos realizados no curso de pós-graduação em Turismo Ambiental e Cultural: Planejamento e Gestão, em nível de Mestrado, ministrado pelo Centro Universitário Ibero-Americano, mantido pelo Centro Hispano-Brasileiro de Cultura Ltda., com sede em São Paulo, SP.
• Parecer CNE/CES nº 137/2003, aprovado em 7 de julho de 2003
  Convalidação de estudos realizados no curso de pós-graduação em Filosofia, em nível de mestrado, da Universidade Gama Filho, com sede na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
• Parecer CNE/CES nº 147/2003, aprovado em 7 de julho de 2003
  Convalidação de estudos realizados, no período de 1995 a 1999, no curso de Direito, ministrado pela Universidade Federal de Uberlândia, com sede na cidade de Uberlândia, MG.
• Parecer CNE/CES nº 156/2003, aprovado em 8 de julho de 2003
  Convalidação de estudos realizados por Maria Celeste Andrade Magenta, no período de 1989 a 1992, no curso de Serviço Social, ministrado pela Universidade Católica de Santos, com sede na cidade de Santos, SP.
• Parecer CNE/CES nº 188/2003, aprovado em 4 de agosto de 2003
  Convalidação dos estudos de Francisco Gonçalves Granjeiro realizados, no período de 1994 a 1995, no curso de Administração da Faculdade Paulista de Administração e Ciências Contábeis de Hortolândia, com sede na cidade de Hortolândia, SP.
• Parecer CNE/CES nº 202/2003, aprovado em 29 de setembro de 2003
  Solicitação de convalidação de estudos realizados por alunos em instituição não credenciada pelo Ministério da Educação, na cidade de São Benedito, CE.
• Parecer CNE/CP n.º 12, de 30 de setembro de 2003
  Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES 93/2001, relativo ao pedido de convalidação de estudos realizados por Frederico Koch, no 1º e 2º semestres de 1999, do curso de Direito, ministrado pela Universidade Estácio de Sá, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 239/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
  Convalidação de estudos realizados por Ricardo Takeshi Moda, no período de 2000 a 2001, no curso de Fisioterapia, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 257/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
  Convalidação do título de Mestre em Ciências da Comunicação, emitido pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero, mantida pela Fundação Cásper Líbero, com sede em São Paulo, no Estado de São Paulo, para fins de registro de diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 266/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
  Convalidação de estudos realizados, no período de 1992 a 2002, no curso de Medicina, ministrado pela Faculdade Medicina de Teresópolis, da Fundação Educacional Serra dos Órgãos, com sede na cidade de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e pela Escola de Medicina, da Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 268/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
  Convalidação de estudos realizados, no período de 1997 a 2000, no curso de Enfermagem, ministrado pelo Centro Universitário São Camilo, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 279/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
  Convalidação de estudos para registro de diploma do curso de Filosofia – Licenciatura, emitido pela Faculdade Salesiana de Filosofia, Ciências e Letras, da cidade de Lorena, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 281/2003, aprovado em 5 de novembro de 2003
  Convalidação de estudos realizados por Antônio dos Santos Júnior, no ano de 1999, no curso de Ciências Econômicas, ministrado pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, com sede na cidade de Presidente Prudente, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 57/2004, aprovado em 18 de fevereiro de 2004
  Convalidação da situação acadêmica, para fins de registro de diploma de estudante.
• Parecer CNE/CES nº 203/2004, aprovado em 8 de julho de 2004 
  Convalidação de diploma de graduação em Seminário Maior.
• Parecer CNE/CES nº 227/2004, aprovado em 4 de agosto de 2004
  Convalidação de estudos realizados pela aluna Julia Lamy de Seabra Vieira no curso de Odontologia, bacharelado, curso de Odontologia da Universitária Gama Filho.
• Parecer CNE/CES nº 253/2004, aprovado em 16 de setembro de 2004
  Convalidação de estudos de alunos do 1º e do 2º períodos do curso de Ciências Religiosas do Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA).
• Parecer CNE/CES nº 335/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004
  Convalidação dos estudos realizados no período de 1980 a 1984, no curso de Direito da então Faculdade de Direito Cândido Mendes, atual Universidade Cândido Mendes.
• Parecer CNE/CES nº 166/2005, aprovado em 08 de junho de 2005
  Convalidação de estudos de 2º grau.
• Parecer CNE/CES nº 242/2005, aprovado em 03 de agosto de 2005
  Convalidação dos estudos realizados, no período de 1990 a 1999, no curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 279/2005, aprovado em 04 de agosto de 2005
  Solicita convalidação de estudos realizado pelos interessados.
• Parecer CNE/CES nº 280/2005, aprovado em 04 de agosto de 2005
  Convalidação de diplomas de pós-graduação stricto sensu outorgados antes do reconhecimento dos cursos.
• Parecer CNE/CES nº 325/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005
  Convalidação dos estudos realizados no período compreendido entre o primeiro semestre de 1992 e o segundo semestre de 1994, no curso de Pedagogia, habilitação, Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino Médio, ministrado pelas Faculdades Integradas do Planalto Central, na cidade de Luziânia, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 447/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005
  Convalidação dos estudos realizados, bem como a validade nacional dos títulos de Mestre conferidos aos participantes aprovados pelo Centro Universitário Franciscano –UNIFRA, no Programa de Mestrado em Educação, oferecido entre 1996 e 1999.
• Parecer CNE/CES nº 470/2005, aprovado em 14 de dezembro de 2005
  Revisão do Parecer CNE/CES nº 329/2005, que trata da convalidação dos estudos de pós-graduação stricto sensu para efeito de validade de diploma de Mestrado em Educação desenvolvido entre os anos de 1997 e 1999 pela Universidade de Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 10/2006, aprovado em 1º de fevereiro de 2006
  Convalidação dos estudos realizados por Letícia Mury Girardi, no período de 1996 a 2001, no curso de Pedagogia da então Faculdade de Educação, Ciências e Letras, atual Centro Universitário Univates, com sede na cidade de Lajeado, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 30/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006
  Convalidação de estudos realizados por Helena da Silva Oliveira, no período de 1993 a 1997, no curso de Ciências Econômicas, ministrado pela Faculdade de Economia e Finanças do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 36/2006, aprovado em 2 de fevereiro de 2006
  Convalidação de estudos realizados, pelo acadêmico Rafael Cavalcanti Cutait, no período de 2001/2 a 2004/1, no curso de Formação de Tecnólogos em Hotelaria, ministrado pelas Faculdades Integradas Hebraico Brasileiras Renascença, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 41/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006
  Convalidação de estudos realizados por Ricardo Henrique Pelissari, no curso de Comunicação Social, bacharelado, habilitação em Jornalismo, ministrado pelo Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 42/2006, aprovado em 21 de fevereiro de 2006
  Convalidação dos estudos realizados por Faride Ribeiro Mendonça, no período de 1986 a 1993, no curso de Direito, bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas Moacyr Sreder Bastos, atual Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, mantido pela Associação de Ensino de Campo Grande, ambos com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 72/2006, aprovado em 22 de fevereiro de 2006
  Convalidação de estudos realizados, no período de 1986 a 1988, no curso de Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo de Ensino de 2º grau – Habilitação em Administração, da Universidade de Marília, mantida pela Associação de Ensino de Marília Ltda., com sede na cidade de Marília, no Estado de São Paulo, e no período de 1989 a 1991, no curso de Ciências Contábeis, das Faculdades Integradas de Fátima do Sul, mantidas pela Sociedade Educacional Matogrossense – SEMA, com sede na cidade de Fátima do Sul, no Estado de Mato Grosso do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 104/2006, aprovado em 5 de abril de 2006
  Convalidação de estudos realizados por Naftali Camilo da Silva, no ano de 2002, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 109/2006, aprovado em 5 de abril de 2006
  Recurso contra decisão da SESu/MEC referente à convalidação de estudos realizados antes da autorização de curso.
• Parecer CNE/CES nº 110/2006, aprovado em 5 de abril de 2006
  Convalidação de estudos realizados por Ana Célia Mendes de Oliveira, no período de 2000 a 2001, no curso de Pedagogia, habilitação em Magistério das Matérias do Ensino Médio e em Administração Escolar, licenciatura, ministrado pelo Centro Universitário FIEO, com sede na cidade de Osasco, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 126/2006, aprovado em 5 de abril de 2006
  Convalidação dos estudos realizados por Maria da Conceição Coelho, no período de 2001 a 2004, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Práxis, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 127/2006, aprovado em 5 de abril de 2006
  Convalidação dos estudos realizados por Maria Madalena Macedo, no período de 2001 a 2004, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Práxis, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 128/2006, aprovado em 5 de abril de 2006
  Convalidação dos estudos realizados por Adriana Sousa Lima, no período de 2001 a 2004, no curso de Enfermagem, bacharelado, ministrado pela Faculdade Práxis, com sede na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 149/2006, aprovado em 11 de maio de 2006
  Convalidação de estudos realizados, no período de 1973 a 1976, por Marco Antônio Ribeiro Margutti, no curso de Administração de Empresas, ministrado pelas Faculdades Integradas de Ourinhos, na cidade de Ourinhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 171/2006, aprovado em 7 de julho de 2006
  Convalidação dos estudos realizados por Pauline Sperka de Souza, no período de 2002/2 a 2003/1, no curso de Medicina Veterinária, ministrado pela Universidade Tuiuti do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 183/2006, aprovado em 7 de julho de 2006
  Convalidação dos estudos realizados por Fabiana Cappellari Tolentino, no primeiro e segundo períodos do ano de 2000, no curso de Pedagogia, ministrado pela Faculdade Assis Gurgacz, com sede na cidade de Cascavel, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 207/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006
  Convalidação dos estudos realizados por Adilson Matias da Silva, nos anos de 2001 e 2002, no Curso Superior de Tecnologia em Processos de Produção ministrado pelo Centro Universitário de Santo André.
• Parecer CNE/CES nº 208/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006
  Convalidação dos estudos realizados por Cláudia Garcia Retamero da Silva, nos anos de 2003 e 2004, no curso de Enfermagem ministrado pelo Centro Universitário de Santo André.
• Parecer CNE/CES nº 209/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006
  Convalidação dos estudos realizados por Ozita Aparecida da Silva Cavalheiro, no ano de 2004, no curso de Enfermagem ministrado pelo Centro Universitário de Santo André.
• Parecer CNE/CES nº 210/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006
  Convalidação dos estudos realizados por Solange Aparecida Ribeiro, no ano de 2004, no curso de Enfermagem ministrado pelo Centro Universitário de Santo André.
• Parecer CNE/CES nº 211/2006, aprovado em 10 de agosto de 2006
  Convalidação dos estudos de Mestrado em Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira, ministrado pela Faculdade de Administração de Empresas de São Paulo, em convênio com instituição estrangeira.
• Parecer CNE/CES nº 222/2006, aprovado em 20 de setembro de 2006
  Convalidação dos estudos realizados, bem como a validade nacional dos títulos de Mestre conferidos aos participantes aprovados pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande, no Programa de Mestrado em Medicina Interna, com a avaliação realizada no biênio 1996/1997.
• Parecer CNE/CES nº 231/2006, aprovado em 21 de setembro de 2006
  Convalidação dos estudos realizados por Viviany Kristina Ferreira, no período de 2000 a 2003, no curso de Fisioterapia da então Faculdades Integradas de Patrocínio, atual Centro Universitário do Cerrado-Patrocínio, com sede na cidade de Patrocínio, no Estado de Minas Gerais.
• Parecer CNE/CES nº 236/2006, aprovado em 21 de setembro de 2006
  Convalidação dos estudos realizados, bem como a validade nacional dos títulos de Mestre conferidos aos participantes, aprovados pela Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Educação, exclusivamente aos ingressantes entre os anos de 1997 e 1999.
• Parecer CNE/CES nº 245/2006, aprovado em 4 de outubro de 2006
  Convalidação dos estudos realizados por Daltro Estivem Pestana, no ano de 2004, no curso de Administração Financeira, ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas de Cascavel, com sede na cidade de Cascavel, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 247/2006, aprovado em 5 de outubro de 2006
  Convalidação de estudos realizados no período de 1981 a 1984, no curso de Administração, bacharelado, ministrado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie.
• Parecer CNE/CES nº 258/2006, aprovado em 9 de novembro de 2006
  Convalidação dos estudos realizados por Maria Izabel Martins Milani, no período de 1996 a 1999, no curso de Matemática, da então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guarulhos, atual Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos, mantida pela Associação Educacional “Presidente Kennedy”, ambos com sede na cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CP nº 13/2006, aprovado em 5 de dezembro de 2006
  Recurso contra a decisão contida no Parecer CNE/CES nº 221/2004, que trata do reconhecimento da validade nacional dos estudos realizados pelos alunos que concluíram ou estão para concluir cursos de mestrado em Ciências Sociais Aplicadas e em Educação.
• Parecer CNE/CES nº 283/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006
  Convalidação dos estudos realizados por João Carlos Cerkovic, no período de 1999 a 2002, no curso de Odontologia, ministrado pelo Centro Universitário de Maringá– CEUMAR, com sede na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 284/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006
  Convalidação dos estudos realizados por Juan Jorge Meza Montalvo, no período de 1995 a 1999, no curso de Administração, ministrado pelo Centro de Ensino Superior de Jataí, com sede na cidade de Jataí, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 285/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006
  Convalidação de estudos realizados por Sidnei Lopes de Faria, no período de 1983 a 1986, no curso de Administração, ministrado pelo então Instituto de Ciências Sociais de Americana, atual Centro Universitário Salesiano de São Paulo, com sede na cidade de Americana, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 286/2006, aprovado em 7 de dezembro de 2006
  Convalidação dos estudos realizados por Luciana Galvão Cataldi, no período de 2001 a 2003, no curso de Medicina Veterinária, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, mantido pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Educacional, ambos com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 3/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007
  Reexame do Parecer CNE/CES n° 109/2006, que trata de recurso contra decisão da SESu/MEC referente à convalidação de estudos realizados antes da autorização de curso.
• Parecer CNE/CES nº 5/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007
  Convalidação dos estudos realizados no período de 2001/2 a 2003/1, no curso de Secretariado Executivo, ministrado pela Faculdade CECAP do Lago Norte, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
• Parecer CNE/CES nº 10/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007
  Convalidação dos estudos realizados por Fátima Aparecida de Oliveira, no ano de 2001, no curso de Ciências Contábeis, ministrado pelo Centro Universitário Filadélfia, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 32/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007
  Convalidação dos estudos realizados por Alcemar de Freitas Itaboraí, no período de 1992 a 1996, no curso de Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 34/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007
  Retroação dos efeitos da validade nacional do título de Mestre em Educação aos alunos que ingressaram no Curso de Mestrado em Educação da Universidade Federal do Maranhão – UFMA em 1988 e 1995.
• Parecer CNE/CP nº 2, de 27 de fevereiro de 2007
  Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 211/2006, referente à convalidação dos estudos de Mestrado em Gestão de Recursos Humanos e Gestão Financeira, ministrado pela Faculdade de Administração de Empresas de São Paulo, em convênio com a Universidade de Extremadura – Espanha.
• Parecer CNE/CES nº 42/2007, aprovado em 28 de fevereiro de 2007
  Convalidação dos estudos realizados por Caroline Bastiani, no primeiro semestre de 2002, no curso de Comunicação Social, habilitação em Publicidade e Propaganda, do Centro Universitário de Maringá mantido pelo Centro de Ensino Superior Maringá ambos com sede na cidade de Maringá, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 43/2007, aprovado em 28 de fevereiro de 2007
  Consulta sobre a situação acadêmica de Jennifer Soraya de Aguiar Lima de Souza, matriculada no curso de Fisioterapia ofertado pelo Centro Universitário Nilton Lins.
• Parecer CNE/CES nº 44/2007, aprovado em 28 de fevereiro de 2007
  Convalidação de estudos realizados por Ali Mohamad Fares, no período de 1995 a 1998, no curso de Direito, ministrado pela Faculdade Anhangüera de Ciências Humanas, atual Centro Universitário de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 46/2007, aprovado em 1º de março de 2007
  Convalidação da graduação realizada no período de 1990 a 1993, no curso de Relações Públicas da Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
• Parecer CNE/CES nº 57/2007, aprovado em 1º de março de 2007
  Convalidação dos estudos realizados por José de Ávila Hempel no curso de Física, bacharelado, ministrado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e no curso de Matemática, ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Nova Piratininga.
• Parecer CNE/CES nº 58/2007, aprovado em 1º de março de 2007
  Convalidação de atos praticados em desacordo com a legislação, envolvendo alunos de cursos superiores de Tecnologia.
• Parecer CNE/CES nº 71/2007, aprovado em 28 de março de 2007
  Convalidação dos estudos realizados por Sidnei Feijolli Bispo, no período compreendido entre o primeiro semestre de 1995 a 1998, na então Faculdades Integradas de Maringá, atual Centro Universitário de Maringá, mantido pelo Centro de Ensino Superior de Maringá, ambos com sede na cidade de Maringá, Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 91/2007, aprovado em 29 de março de 2007
  Convalidação dos estudos realizados por Cacilda Alexandra Cruz da Costa, no período de 2002 a 2004, no curso de Direito, ofertado pelo Centro Universitário Nilton Lins.
• Parecer CNE/CES nº 96/2007, aprovado em 18 de abril de 2007
  Convalidação de estudos realizados por Andressa Barbosa Giusto, no período de 2004 a 2006, no curso de mestrado em Agricultura Tropical e Subtropical, ministrado pelo Instituto Agronômico de Campinas, mantido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 159/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
  Convalidação dos estudos realizados por Ben-Hur Cardoso e outros, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre, conferido pela Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Educação realizado entre 1997 e 1999.
• Parecer CNE/CES nº 160/2007, aprovado em 8 de agosto de 2007
  Convalidação dos estudos realizados pela Interessada, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre, conferido pela Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Educação, realizado entre 1997 e 1999.
• Parecer CNE/CES nº 163/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007
  Convalidação de estudos realizados por Alexandre Franceschini Lourenço no curso de Engenharia de Agrimensura ministrado pela Faculdade de Engenharia e Agrimensura de Pirassununga.
• Parecer CNE/CES nº 164/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007
  Recurso contra decisão da Universidade de Uberaba relativa à convalidação de estudos realizados no curso de Odontologia, no período de 1999 a 2003.
• Parecer CNE/CES nº 175/2007, aprovado em 9 de agosto de 2007
  Convalidação dos estudos realizados por Aline Vieira Nunes de Almeida, no curso de Comunicação Social, ministrado pela Faculdade Novo Milênio.
• Parecer CNE/CES nº 178/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007
  Convalidação dos estudos realizados por Thatiana Alves Dias, no período de 2005/1 a 2005/2, no curso de Farmácia ministrado pela Escola Superior São Francisco de Assis, com sede na cidade de Santa Teresa, no Estado do Espírito Santo.
• Parecer CNE/CES nº 180/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007
  Convalidação dos estudos realizados entre 1999 e 2002, no Programa de Mestrado em Administração, do Centro Universitário Moura Lacerda, e validade nacional dos títulos de Mestre, conferidos a trinta e quatro alunos que concluíram o Programa.
• Parecer CNE/CES nº 181/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007
  Convalidação dos estudos realizados entre 2000 e 2002, no Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Administração, da Faculdade de Administração de Empresas do Estado de São Paulo, atual Faculdade de Administração de São Paulo, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre.
• Parecer CNE/CES nº 182/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007
  Convalidação dos estudos realizados no Programa de Mestrado em Ciências Gerenciais e no Mestrado em Ciências Contábeis, ofertados pela Universidade de Marília –UNIMAR, entre os anos de 1997 e 2001.
• Parecer CNE/CES nº 185/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007
  Convalidação dos estudos realizados por Fábio Rivelli Calicchio, no primeiro semestre de 2001, no curso de Administração, habilitação em Administração Geral, ministrado pelo Instituto Japi de Ensino Superior, com sede na cidade de Jundiaí, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 211/2007, aprovado em 18 de outubro de 2007
  Convalidação de títulos de Mestre em Informática obtidos na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 226/2007, aprovado em 7 de novembro de 2007
  Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram nos programas de Mestrado em Direito nos anos de 2000 e 2001 e no segundo semestre de 2003.
• Parecer CNE/CES nº 235/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007
  Convalidação de estudos realizados por alunos egressos dos cursos de Pedagogia e de Administração, ênfase em Marketing, ministrados pela Faculdade de Educação Superior da Bahia, instituição não credenciada pelo Ministério da Educação.
• Parecer CNE/CES nº 237/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007
  Convalidação dos estudos realizados por Morvan Tavares, nos anos de 2001 e 2002, no curso de Ciências Contábeis, ministrado pelas Faculdades Integradas de Caratinga.
• Parecer CNE/CES nº 245/2007, aprovado em 8 de novembro de 2007
  Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 253/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007
  Convalidação de estudos realizados nos cursos de Educação Física, ministrados pela Escola Superior de Educação Física de Muzambinho e pela Universidade do Vale do Rio Doce – UNIVALE.
• Parecer CNE/CES nº 254/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007
  Convalidação dos estudos realizados por Denise Gomes Barros, no período de 2001/1 a 2001/2, no curso de Ciências Contábeis, ministrado pela Faculdade de Jussara, com sede na cidade de Jussara, Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 258/2007, aprovado em 5 de dezembro de 2007
  Convalidação, nos termos do Parecer CNE/CES nº 181/2007, dos estudos realizados entre 2000 e 2002, no Programa de Mestrado Profissional em Ensino de Administração da Faculdade de Administração de São Paulo, bem como a validade nacional do respectivo título de Mestre.
• Parecer CNE/CES nº 263/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007
  Convalidação dos estudos e validade nacional de títulos dos Programas de Mestrado em Turismo e em Tradução, ministrados pelo Centro Universitário Ibero-Americano, para fins de registro de diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 269/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007
  Convalidação dos estudos realizados por Gustavo Simões Llivi Ibañez, no período de 2003/1 a 2005/1, no curso de Farmácia, ministrado pela Universidade Tuiuti do Paraná, com sede na cidade de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 271/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007
  Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos de Mestrado dos alunos ingressantes nos anos de 1998, 1999 e 2000, no curso de Mestrado em Direito da Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE.
• Parecer CNE/CES nº 274/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007
  Convalidação dos estudos e reconhecimento da validade nacional dos diplomas outorgados no Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 279/2007, aprovado em 6 de dezembro de 2007
  Convalidação de estudos e validação de título de Mestre conferido aos alunos aprovados no programa de Mestrado em Direito, no período entre 1996 e 2006.
• Parecer CNE/CES nº 2/2008, aprovado em 30 de janeiro de 2008
  Convalidação dos estudos no Programa de Mestrado em Educação da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, aos alunos regularmente matriculados entre 1992 e 2001, com defesas de teses até o ano de 2005, bem como a validade nacional dos respectivos títulos.
• Parecer CNE/CES nº 8/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008
  Requerimento de manifestação homologatória para expedição e registro de diplomas de programa de Mestrado em Educação, ofertado pela Universidade Católica de Petrópolis.
• Parecer CNE/CES nº 9/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008
  Convalidação dos estudos realizados por Dulcídio Gomes de Brito, no primeiro semestre de 2001, no curso de Administração, habilitação em Administração Rural, da Faculdade de Jussara, com sede na cidade de Jussara, no Estado de Goiás.
• Parecer CNE/CES nº 22/2008, aprovado em 31 de janeiro de 2008
  Validação nacional dos títulos de Mestrado realizados pelos peticionários na Universidade de Cuiabá, no Programa de Mestrado em Ciências da Saúde.
• Parecer CNE/CES nº 27/2008, aprovado em 19 de fevereiro de 2008
  Recurso contra decisão do Conselho Universitário da Universidade de Uberaba – UNIUBE relativa à convalidação dos estudos realizados no curso de Direito, no período de 2000 a 2005.
• Parecer CNE/CES nº 43/2008, aprovado em 19 de fevereiro de 2008
  Convalidação de títulos de Mestre em Educação e Linguagem obtidos na Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 44/2008, aprovado em 19 de fevereiro de 2008
  Convalidação dos estudos realizados por Alessandra Rosa Eller, no curso de Design, habilitação em Moda, entre 2001 e 2005.
• Parecer CNE/CES nº 47/2008, aprovado em 12 de março de 2008
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Doutorado obtidos pelos peticionários na Universidade Federal do Mato Grosso no Programa Integrado de Pós-Graduação em Educação.
• Parecer CNE/CES nº 59/2008, aprovado em 13 de março de 2008
  Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram nos programas de Mestrado em Direito nos anos de 2000 e 2001 e no segundo semestre de 2003.
• Parecer CNE/CES nº 64/2008, aprovado em 13 de março de 2008
  Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram no programa de Mestrado em Educação da Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN, entre os anos de 1996 e 2002, e no primeiro semestre de 2004.
• Parecer CNE/CES nº 73/2008, aprovado em 9 de abril de 2008
  Convalidação de títulos de Mestre em Administração e Gestão de Negócios obtidos na Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CES nº 78/2008, aprovado em 10 de abril de 2008
  Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram no curso de Mestrado em Educação e Linguagem, ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, e validação nacional dos títulos de mestre.
• Parecer CNE/CES nº 103/2008, aprovado em 2 de julho de 2008
  Convalidação dos estudos realizados por 178 alunos nos cursos de mestrado em Educação e em Psicologia, ministrados pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, para efeito de registro de diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 110/2008, aprovado em 3 de julho de 2008
  Convalidação dos estudos realizados no Programa de Mestrado em Administração, ofertado pelo Centro Universitário do Triângulo, no período de 1997 a 2000, bem como a validade nacional dos respectivos títulos aos 68 (sessenta e oito) alunos concluintes e que integram o processo.
• Parecer CNE/CES nº 123/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008
  Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre conferido aos alunos que ingressaram no Programa de Mestrado em Educação, no período compreendido entre 1991 e 1998.
• Parecer CNE/CES nº 129/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008
  Convalidação dos estudos realizados no programa de Mestrado em Saúde da Universidade de Cuiabá e respectiva validade nacional do título.
• Parecer CNE/CES nº 131/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008
  Convalidação dos estudos realizados pelos alunos que ingressaram no programa de Mestrado em Biociência Aplicada da Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN, no ano de 2000.
• Parecer CNE/CES nº 139/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008
  Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos de Mestre obtidos pelos alunos do curso de Mestrado Profissionalizante em Negócios Internacionais da Universidade de Fortaleza.
• Parecer CNE/CES nº 144/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008
  Convalidação de estudos e reconhecimento da validade nacional dos diplomas outorgados nos cursos de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação em educação da UNINCOR.
• Parecer CNE/CES nº 145/2008, aprovado em 7 de agosto de 2008
  Convalidação de estudos realizados por Sônia Maria Lima de Matos no período de 2003 a 2007 no curso de Pedagogia da Faculdade de Porto Velho.
• Parecer CNE/CES nº 157/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos concedidos pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, nível de doutorado, ofertado entre os anos de 1993 a 2000, pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”.
• Parecer CNE/CES nº 160/2008, aprovado em 10 de setembro de 2008
  Convalidação de estudos e validade nacional de título obtido no Programa de Mestrado em Tradução, ministrado pelo Centro Universitário Ibero-Americano, para fins de registro de diploma.
• Parecer CNE/CES nº 178/2008, aprovado em 11 de setembro de 2008
  Convalidação de estudos realizados em Curso de Complementação Pedagógica para portadores de diplomas de graduação pela Faculdade Reunida – FAR.
• Parecer CNE/CES nº 191/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008
  Reexame do Parecer CNE/CES nº 160/2007, à vista de manifestação da CONJUR/MEC e decisões judiciais correlatas.
• Parecer CNE/CES nº 192/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008
  Retificação da decisão contida no Parecer CNE/CES nº 245/2007, à vista de jurisprudência adotada pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo Ministro da Educação.
• Parecer CNE/CES nº 206/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008
  Convalidação dos estudos realizados por Alfredo Antonio Aramayo Crespo, período de 2002 a 2005, no curso de Letras, licenciatura em Português e Inglês e respectivas literaturas, ministrado pelas Faculdades Integradas do Vale do Ivaí – UNIVALE, com sede na cidade de Ivaiporã, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CP nº 7/2008, aprovado em 4 de novembro de 2008
  Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 182/2007, que trata da convalidação de diplomas de pós-graduação stricto sensu outorgados pela Universidade de Marília – UNIMAR antes do reconhecimento dos cursos das áreas de Ciências Gerenciais e Ciências Contábeis.
• Parecer CNE/CES nº 228/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008
  Convalidação de estudos e validade nacional do título de Doutor em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, obtido na Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, no município de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 229/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008
  Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre em Educação, obtido na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 236/2008, aprovado em 6 de novembro de 2008
  Convalidação dos estudos realizados pela interessada no curso de doutorado em Educação Pública na Universidade Federal de Mato Grosso, entre 20/11/2001 e 9/4/2002, e respectiva validade nacional do título.
• Parecer CNE/CES nº 2/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009
  Convalidação de estudos e validade nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Cirurgia Experimental (Mestrado), ministrado pela Universidade de Marília.
• Parecer CNE/CES nº 5/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009
  Convalidação de estudos realizados pela interessada, no período de 2000 a 2003, no curso de Mestrado em Educação ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio, e respectiva validação nacional do título.
• Parecer CNE/CES nº 6/2009, aprovado em 28 de janeiro de 2009
  Convalidação de estudos realizados pelos alunos relacionados no curso de Ciências, habilitações em Matemática e Biologia, das Faculdades Integradas do Vale do Ivaí – UNIVALE.
• Parecer CNE/CES nº 14/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
  Solicitação de encaminhamentos necessários para regularizar situação para fins de convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre em Ciências da Educação, obtido na Universidad Central “Marta Abreu” de Las Villas (Cuba).
• Parecer CNE/CES nº 31/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes do curso de mestrado em Ciências Fisiológicas ministrado pela Universidade do Oeste Paulista, entre 1998 e 2004.
• Parecer CNE/CES nº 38/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009
  Convalidação de estudos realizados entre 2000 e 2003 no curso de Mestrado em Administração, bem como validação nacional do respectivo título de mestre, conferido pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.
• Parecer CNE/CES nº 39/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009
  Validação nacional do título de Mestre obtido no Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 43/2009, aprovado em 11 de fevereiro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestrado em Educação concedidos pela Faculdade de Jandaia do Sul, cujas turmas tiveram sua admissão entre março de 1998 e novembro de 2000.
• Parecer CNE/CES nº 45/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação Matemática, obtidos entre 1998 e 2004, concedidos pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 46/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Administração, concedidos pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 48/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos pelo Centro Universitário FIEO a cinco alunos concluintes do curso de Mestrado em Administração, ingressantes no ano de 2000.
• Parecer CNE/CES nº 49/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes dos cursos de Mestrado em Ciências Biológicas e em Ciências Fisiológicas, concedidos pela Universidade do Oeste Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 51/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
  Convalidação dos estudos e validade nacional dos títulos obtidos no Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas (Mestrado).
• Parecer CNE/CES nº 52/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
  Convalidação dos estudos e validade nacional dos títulos obtidos no Programa de Pós-Graduação em Morfologia (Mestrado).
• Parecer CNE/CES nº 54/2009, aprovado em 12 de fevereiro de 2009
  Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, oferecido pela Universidade da Amazônia.
• Parecer CNE/CES nº 61/2009, aprovado em 11 de março de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, concedidos pela Universidade Regional de Blumenau.
• Parecer CNE/CES nº 62/2009, aprovado em 11 de março de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Odontologia, concedidos pela Universidade São Francisco.
• Parecer CNE/CES nº 64/2009, aprovado em 11 de março de 2009
  Convalidação dos estudos realizados entre setembro/2000 e novembro /2004 e respectiva validação do título de Mestre em Administração obtido na FAFICOP.
• Parecer CNE/CES nº 65/2009, aprovado em 11 de março de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, concedidos pela Universidade de Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 67/2009, aprovado em 11 de março de 2009
  Convalidação dos estudos realizados e validação nacional do título obtido no curso de Doutorado em Saúde e Ambiente da Universidade Federal de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 73/2009, aprovado em 11 de março de 2009
  Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Contabilidade Avançada, concedidos pela Universidade de Marília – UNIMAR.
• Parecer CNE/CP nº 3/2009, aprovado em 31 de março de 2009 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 103/2008, que trata da convalidação dos estudos realizados por 178 alunos nos cursos de Mestrado em Educação e em Psicologia, ministrados pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, para efeito de registro de diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 93/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
  Retificação do Parecer CNE/CES nº 49/2009, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes do curso de Mestrado em Ciências Biológicas, concedidos pela Universidade do Oeste Paulista.
• Parecer CNE/CES nº 94/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
  Convalidação de estudos de vinte e três alunos que cursaram e concluíram o Programa de Mestrado em Educação pela Universidade São Francisco e respectiva validação nacional dos títulos obtidos.
• Parecer CNE/CES nº 97/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado Profissionalizante em Paleontologia Estratigráfica, ministrado pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 105/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Saúde Pública, ministrado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
• Parecer CNE/CES nº 106/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.
• Parecer CNE/CES nº 108/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
  Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração de Empresas, concedidos pela Universidade Ibirapuera – UNIb.
• Parecer CNE/CES nº 114/2009, aprovado em 2 de abril de 2009
  Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Psicologia Clínica – área de concentração em Psicanálise – da Universidade Tuiuti do Paraná.
• Parecer CNE/CP nº 4/2009, aprovado em 5 de maio de 2009 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 2/2008, que trata da convalidação dos estudos no Programa de Mestrado em Educação da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO, dos alunos regularmente matriculados entre 1992 e 2001, com defesas de teses até o ano de 2005, bem como a validação nacional dos respectivos títulos.
• Parecer CNE/CP nº 6/2009, aprovado em 5 de maio de 2009 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 144/2008, que trata da convalidação de estudos realizados nos cursos de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação em Educação da Universidade Vale do Rio Verde - UNINCOR.
• Parecer CNE/CES nº 119/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências do Movimento, oferecido pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 121/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
  Convalidação dos estudos e validação nacional do diploma outorgado no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade do programa de pós-graduação da Universidade Estadual da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 125/2009, aprovado em 1º de abril de 2009
  Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração, concedidos pelo Centro Universitário Monte Serrat – UNIMONTE, entre os anos de 1997 e 2001.
• Parecer CNE/CES nº 126/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
  Convalidação de estudos realizados pela aluna Suzilene Ferlin no curso de Educação Física, licenciatura, no período de 2002 a 2007, nas Faculdades Integradas de Santo André.
• Parecer CNE/CES nº 127/2009, aprovado em 6 de maio de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado em Educação e Mestrado em Enfermagem, ministrados, respectivamente, entre 1995/1997 e 1996/2000, pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 128/2009, aprovado em 6 de maio de 2009Convalidação dos estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Distúrbios da Comunicação Humana, ministrado pela Universidade de Marília –UNIMAR, no período entre 1998-2001.
• Parecer CNE/CES nº 132/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos aos alunos que concluíram com êxito o Programa de Mestrado em Educação, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo – UNASP, no período de 1995 a 2003.
• Parecer CNE/CES nº 134/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
  Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Engenharia de Produção (Doutorado), ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria.
• Parecer CNE/CES nº 137/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
  Convalidação dos estudos e validação nacional do título obtido no curso de Filosofia, ministrado pelo Instituto Vicentino de Filosofia de Curitiba, no Estado do Paraná.
• Parecer CNE/CES nº 142/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
  Convalidação dos estudos e validação nacional de diploma do curso de Mestrado em Direito Processual Civil, ministrado pela PUC-Campinas.
• Parecer CNE/CES nº 145/2009, aprovado em 7 de maio de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências da Saúde, ministrado pelo Centro Universitário Lusíada – UNILUS.
• Parecer CNE/CES nº 149/2009, aprovado em 3 de junho de 2009Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado em Educação, realizado no período de agosto de 2000 a julho de 2003, ministrado pelas Faculdades Integradas Hebraico Brasileiras Renascença.
• Parecer CNE/CES nº 150/2009, aprovado em 3 de junho de 2009Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e Doutorado em Medicina, ministrados pelo Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMPSE, sediado no município de São Paulo/SP, entre 1983 e 2001.
• Parecer CNE/CES nº 151/2009, aprovado em 3 de junho de 2009
  Convalidação dos estudos realizados entre 2000 e 2001 e validação nacional do título obtido por Frederico Augusto Tavares Junior no curso de Mestrado em Administração - Gestão Empresarial, ministrado pelo Centro Universitário Metodista Bennett/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 153/2009, aprovado em 3 de junho de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Ciências Ambientais (mestrado e doutorado) da Universidade de Taubaté, com ingresso entre os anos de 1998 e 2000.
• Parecer CNE/CES nº 154/2009, aprovado em 3 de junho de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Odontologia, área de concentração Endodontia, ofertado pela Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL/MG, no período entre 1995 e 2004.
• Parecer CNE/CES nº 155/2009, aprovado em 3 de junho de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Biológicas, ministrado pela Universidade Federal de Alfenas, entre os anos de 1995 e 2004.
• Parecer CNE/CES nº 161/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Controladoria e Contabilidade, na área de concentração “Ciências Contábeis”, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul – UNICSUL, com sede no município de São Paulo/SP.
• Parecer CNE/CES nº 162/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido por Jorgina Francisca Dias no curso de Mestrado em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI.
• Parecer CNE/CES nº 163/2009, aprovado em 4 de junho de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite – UNIPLI.
• Parecer CNE/CP nº 12/2009, aprovado em 30 de junho de 2009 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 9/2009, que trata da convalidação de estudos, realizados entre 1997 e 2001, e validação nacional de títulos obtidos no Programa de Mestrado em Ciências Gerenciais, nas áreas de concentração em Gestão de Tecnologia e Inovação, em Gestão de Educação e em Gestão de Negócios, ministrado pela Universidade de Marília - UNIMAR.
• Parecer CNE/CES nº 180/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
  Extensão dos efeitos do Parecer CNE/CES nº 73/2008, que trata da convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração e Gestão de Negócios, ministrado pela Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena, instalada no município de Vilhena, Estado de Rondônia.
• Parecer CNE/CP nº 17/2009, aprovado em 6 de outubro de 2009 - Recurso contra decisão contida no Parecer CNE/CES nº 178/2008, que trata da convalidação de estudos realizados em curso de Complementação Pedagógica para portadores de diplomas de licenciatura na Faculdade Reunida, em Ilha Solteira/SP.
• Parecer CNE/CES nº 300/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
  Convalidação dos estudos realizados pelos interessados e validade nacional dos títulos de Doutor obtidos no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entre 2000 e 2006.
• Parecer CNE/CES nº 302/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Doutorado em Ciências de Engenharia, ministrado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense.
• Parecer CNE/CES nº 303/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Liderança, ministrado pela Universidade de Santo Amaro.
• Parecer CNE/CES nº 306/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite (UNIPLI).
• Parecer CNE/CES nº 9/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
  Convalidação de estudos, realizados entre 1997 e 2001, e validação nacional de títulos obtidos no Programa de Mestrado em Ciências Gerenciais, nas áreas de concentração em Gestão de Tecnologia e Inovação, em Gestão de Educação e em Gestão de Negócios, ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR.
• Parecer CNE/CES nº 16/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre em Educação, obtidos entre 1998 e 2004, concedidos pelo Centro Universitário Monte Serrat.
• Parecer CNE/CES nº 26/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
  Convalidação dos estudos realizados no curso de Mestrado em Administração, oferecido pela Universidade da Amazônia, e validação nacional dos títulos obtidos.
• Parecer CNE/CES nº 27/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
  Convalidação dos estudos realizados e validação nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, ministrado pela Universidade de Marília.
• Parecer CNE/CES nº 28/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
  Convalidação dos estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de pós-graduação em Saúde Pública (Mestrado), ministrado pela Universidade de Marília.
• Parecer CNE/CES nº 29/2009, aprovado em 29 de janeiro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestre, obtido pelos alunos concluintes do curso de Mestrado em Morfologia Aplicada, nos anos de 1995 e 1996, ministrado pela Universidade da Cidade de São Paulo – UNICID.
• Parecer CNE/CES nº 181/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e de Doutorado em Conservação e Manejo de Recursos, área de concentração “Gestão Integrada de Recursos”, ministrados pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
• Parecer CNE/CES nº 182/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional do título de Doutor em “Comunicação e Poéticas Visuais”, obtido na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, campus de Bauru/SP.
• Parecer CNE/CES nº 183/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade Guarulhos – UnG, com sede em Guarulhos/SP.
• Parecer CNE/CES nº 184/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas referentes a duas turmas do Programa de Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em Educação e Saúde ofertado em 1999 e 2000 pelo Centro Universitário de Volta Redonda.
• Parecer CNE/CES nº 185/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Gestão Ambiental, ministrado pela Universidade Estácio de Sá.
• Parecer CNE/CES nº 193/2009, aprovado em 1º de julho de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos nos cursos de Mestrado em Ciências da Educação e Valores Humanos, de Mestrado em Ciências da Administração e Valores Humanos, e de Mestrado em Ciências Jurídicas e Valores Humanos, ministrados pelo Centro Universitário Capital – UNICAPITAL.
• Parecer CNE/CES nº 208/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Linguística Aplicada, ministrado pela Universidade de Taubaté.
• Parecer CNE/CES nº 209/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Tecnologia de Sistemas de Informação, ministrado pelo Centro Universitário FIEO.
• Parecer CNE/CES nº 210/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Ciências Contábeis, ministrado pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy.
• Parecer CNE/CES nº 211/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e Doutorado em Odontologia, ministrados pela Universidade de Taubaté.
• Parecer CNE/CES nº 212/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Desenvolvimento Social, ministrado pela Universidade Católica de Pelotas (UCPEL).
• Parecer CNE/CES nº 213/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de Mestre em Administração de Empresas e de Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, obtidos na Universidade de Taubaté.
• Parecer CNE/CES nº 214/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
  Convalidação dos estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba/PB.
• Parecer CNE/CES nº 215/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado em Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.
• Parecer CNE/CES nº 216/2009, aprovado em 5 de agosto de 2009
  Retificação do Parecer CNE/CES nº 132/2009, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos aos alunos que concluíram com êxito o Programa de Mestrado em Educação, ministrado pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo (UNASP), no período de 1995 a 2003.
• Parecer CNE/CES nº 243/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas dos cursos de Doutorado em Administração Sanitária e Hospitalar.
• Parecer CNE/CES nº 244/2009, aprovado em 7 de agosto de 2009
  Retificação do Parecer CNE/CES nº 103/2008, que trata da convalidação dos estudos realizados por 178 alunos nos cursos de mestrado em Educação e em Psicologia, ministrados pelo Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, para efeito de registro de diplomas.
• Parecer CNE/CES nº 248/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de Doutorado em Comunicação e Poéticas Visuais – Áreas de Concentração “Comunicação e Cultura de Massa” e “Linguagens das Poéticas Visuais”, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).
• Parecer CNE/CES nº 249/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de diploma de mestrado em Administração de Empresas, obtido no Centro Universitário Sant’Anna (UniSantana).
• Parecer CNE/CES nº 251/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no Curso de Mestrado em Saúde da Criança, ministrado entre 1994/2001, pela Universidade Federal de Alagoas.
• Parecer CNE/CES nº 252/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio (FAFICOP)
• Parecer CNE/CES nº 258/2009, aprovado em 2 de setembro de 2009 
  Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Direito, ministrado pela Universidade Guarulhos, sediada em Guarulhos/SP.
• Parecer CNE/CES nº 279/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes dos cursos de Mestrado em Turismo e em Administração, concedidos pelo Centro Universitário Ibero-Americano.
• Parecer CNE/CES nº 280/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
  Convalidação de estudos e validade nacional dos diplomas dos alunos do curso de Mestrado em Comunicação Social e Educação, ministrado pela Universidade Anhembi Morumbi.
• Parecer CNE/CES nº 281/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
  Retificação do Parecer CNE/CES nº 119/2009, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências do Movimento, oferecido pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 282/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
  Convalidação de estudos realizados por Rosemeire da Costa Santos no curso de Enfermagem, bacharelado, nas Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos no período de 2002/2005.
• Parecer CNE/CES nº 283/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de graus obtidos no curso de Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde e Hospitalar, ministrado pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 284/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre obtidos no curso de Mestrado em Ciências Morfológicas – áreas de concentração: Patologia Experimental; Histologia e Embriologia; e Biologia Celular; e de Mestrado em Biologia Celular – área de concentração: Citogenética Animal e Humana, ministrados pela Universidade de Alfenas.
• Parecer CNE/CES nº 285/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos aos alunos que concluíram com êxito o Programa de Mestrado em Ciências e Valores Humanos, ministrado pela Universidade de Uberaba (UNIUBE), no período de 1997 a 2000
• Parecer CNE/CES nº 286/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre, conferidos aos alunos que concluíram com êxito o Programa de Mestrado em Economia Doméstica, ministrado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no período de 1992 a 1999.
• Parecer CNE/CES nº 287/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Filosofia, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, no período de 1984 a 2000.
• Parecer CNE/CES nº 288/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Psicopedagogia, ministrado pelo Centro Universitário FIEO, no período de 1999 a 2003.
• Parecer CNE/CES nº 289/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
  Convalidação de estudos e validade nacional dos títulos obtidos no Programa de Mestrado em Educação, ofertado nos anos de 1998 a 2002 pela Universidade do Contestado (UnC) em convênio com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
• Parecer CNE/CES nº 290/2009, aprovado em 7 de outubro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional do título de mestre em Direito Econômico, obtido na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
• Parecer CNE/CES nº 300/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
  Convalidação dos estudos realizados pelos interessados e validade nacional dos títulos de Doutor obtidos no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) entre 2000 e 2006.
• Parecer CNE/CES nº 302/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Doutorado em Ciências de Engenharia, ministrado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense.
• Parecer CNE/CES nº 303/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Liderança, ministrado pela Universidade de Santo Amaro.
• Parecer CNE/CES nº 306/2009, aprovado em 8 de outubro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestrado Profissional em Ensino de Ciências da Saúde e do Ambiente, ministrado pelo Centro Universitário Plínio Leite (UNIPLI).
• Parecer CNE/CES nº 312/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009
  Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado Acadêmico em Linguística Aplicada, e nos cursos de Mestrado Profissional em Computação e em Saúde da Criança e do Adolescente, do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Ceará.
• Parecer CNE/CES nº 313/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009
  Convalidação de estudos realizados por Silvana Sueli Guimarães Machado no curso de Fisioterapia, entre 1994 e 1995, na Universidade Bandeirante de São Paulo, e entre 1996 e 1998, na Faculdade de Fisioterapia de Guarulhos, hoje denominada Faculdades Integradas de Ciências Humanas, Saúde e Educação de Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 315/2009, aprovado em 9 de novembro de 2009
  Convalidação dos estudos realizados por alunos inscritos no Mestrado em Educação Física, ministrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, entre 1993/2003, e validação nacional dos respectivos títulos.
• Parecer CNE/CES nº 320/2009, aprovado em 10 de novembro de 2009
  Retificação do Parecer CNE/CES nº 209/2009, relativo à convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Tecnologia de Sistemas de Informação, ministrado pelo Centro Universitário FIEO.

• Parecer CNE/CES nº 347/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências da Saúde da Universidade de Cuiabá, para efeitos de diplomação.
• Parecer CNE/CES nº 348/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Projeto, Arte e Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP.
• Parecer CNE/CES nº 349/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos no Programa de Mestrado em Medicina Experimental, ministrado pela Universidade de Marília – UNIMAR, no período de 1998 a 2002.
• Parecer CNE/CES nº 350/2009, aprovado em 9 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos realizados por Felipe Marques de Souza no curso de Pedagogia, ministrado pelas Faculdades Integradas Campo-Grandenses – FIC.
• Parecer CNE/CES nº 351/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Educação Pública, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 352/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos realizados por Ulisses Nunes Vasconcelos, no curso de Administração, bacharelado, nas Faculdades Integradas Simonsen, com sede no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 353/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Convalidação dos estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Iguaçu, com sede em Nova Iguaçu/RJ.
• Parecer CNE/CES nº 354/2009, aprovado em 10 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de Mestrado Interdisciplinar em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba.

• Parecer CNE/CES nº 370/2009, aprovado em 11 de dezembro de 2009 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos nos cursos de Mestrado e Doutorado em Doenças Infecciosas e Parasitárias, ministrados pelo Instituto de Infectologia Emílio Ribas.

• Parecer CNE/CES nº 1/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração, ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio (FAFICOP), sediada em Cornélio Procópio/PR.
• Parecer CNE/CES nº 5/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração, área de Concentração em Gestão de Negócios, ministrado pelo Centro Universitário Sant’Anna.
• Parecer CNE/CES nº 6/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado Executivo em Administração, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
• Parecer CNE/CES nº 7/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Convalidação de estudos e validade nacional do diploma de doutor outorgado no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, ministrado pela Universidade Federal da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 9/2010, aprovado em 27 de janeiro de 2010 - Reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, oferecido, de 1998 a 2004, pelas Faculdades Integradas Maria Imaculada (FIMI), na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 25/2010, aprovado em 28 de janeiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho (FAFIJA), sediada em Jacarezinho/PR.

• Parecer CNE/CES nº 30/2010, aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Doutorado em Filosofia, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Faculdade de Filosofia e Ciências, sediada no campus de Marília, Estado de São Paulo.

• Parecer CNE/CES nº 31/2010 aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, área de concentração Fundamentos da Matemática, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).

• Parecer CNE/CES nº 32/2010 aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validade nacional de títulos de mestre obtidos no Programa de Mestrado em Administração do Centro Universitário FIEO.

• Parecer CNE/CES nº 34/2010 aprovado em 10 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de mestrado em Educação, ministrado pelo Centro Universitário Lusíada (UNILUS), sediado no município de Santos, Estado de São Paulo.

• Parecer CNE/CES nº 40/2010 aprovado em 11 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional e a permissão para emissão de registro de diplomas dos alunos do curso de mestrado em Engenharia Elétrica, da Faculdade de Engenharia Industrial, atual Centro Universitário da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia Medeiros, realizado no período de 1983 a 2002.

• Parecer CNE/CES nº 41/2010 aprovado em 11 de fevereiro de 2010 - Convalidação de estudos e validade nacional de títulos obtidos nos cursos de mestrado em Clínica Médica, Cirurgia, Direito Processual Civil e Sistemas de Computação, ministrados pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

• Parecer CNE/CES nº 52/2010 aprovado em 10 de março de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, ministrado pela Universidade Federal de Mato Grosso.

• Parecer CNE/CES nº 53/2010 aprovado em 10 de março de 2010 - Convalidação de estudos realizados por Aracelis Ruiz Tarifa, no curso de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Faculdade de Jandaia do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 55/2010 aprovado em 10 de março de 2010 - aprovado em 10 de março de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de mestrado em Ciências da Saúde – áreas de concentração: Medicina, Medicina Veterinária, Farmácia e Odontologia, oferecido pela então Universidade de Alfenas (UNIFENAS), atualmente Universidade José do Rosário Vellano.

• Parecer CNE/CES nº 62/2010 aprovado em 11 de março de 2010 - Convalidação dos estudos realizados e a respectiva validade nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Pedagógicas na área de Educação.
• Parecer CNE/CES nº 65/2010 aprovado em 11 de março de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de mestrado outorgados pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro, RJ), por meio de seu Programa de Pós-Graduação em Direito, em decorrência de convênio com a Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande, MS).
• Parecer CNE/CES nº 76/2010 aprovado em 7 de abril de 2010 - Convalidação dos estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Psicopedagogia, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina.

• Parecer CNE/CES nº 84/2010 aprovado em 8 de abril de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional dos títulos de Mestre obtidos no Programa de Mestrado em Engenharia Mecânica, oferecido pela Universidade de Taubaté (UNITAU).

• Parecer CNE/CES nº 95/2010, aprovado em 5 de maio de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Estadual do Maranhão.
• Parecer CNE/CES nº 96/2010, aprovado em 5 de maio de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Educação, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
• Parecer CNE/CES nº 108/2010, aprovado em 7 de maio de 2010 - Retificação do Parecer CNE/CES nº 31/2010, que trata da convalidação de estudos e validação nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, área de concentração Fundamentos da Matemática, ministrado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP).

• Parecer CNE/CP nº 6/2010, aprovado em 6 de julho de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 300/2009, quanto ao indeferimento do pedido de convalidação de estudos e validade nacional do título de Doutor de Tarig Ali Abdurrahman El Shheibia, obtido no Curso de Doutorado em Ciência da Computação da Universidade Federal de Santa Catarina.

• Parecer CNE/CES nº 127/2010, aprovado em 7 de julho de 2010 - Convalidação dos estudos e reconhecimento da validade nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Contábeis da Universidade Federal da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 137/2010, aprovado em 8 de julho de 2010 - Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

• Parecer CNE/CES nº 165/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional do título obtido no curso de mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

• Parecer CNE/CES nº 166/2010, aprovado em 30 de agosto de 2010 - Retificação da listagem nominal anexa ao Parecer CNE/CES nº 211/2007, que trata da convalidação de títulos de Mestre em Informática obtidos na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, no Estado de São Paulo.

• Parecer CNE/CP nº 8/2010, aprovado em 5 de outubro de 2010 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 9/2010, que trata do reconhecimento do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, oferecido, de 1998 a 2004, pelas Faculdades Integradas Maria Imaculada (FIMI), na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.

• Parecer CNE/CP nº 9/2010, aprovado em 5 de outubro de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 96/2010, que negou a convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

• Parecer CNE/CES nº 194/2010, aprovado em 6 de outubro de 2010 - Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

• Parecer CNE/CES nº 198/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior do MEC que, por meio do Despacho nº 108/2009, determina o encerramento da oferta dos Programas Especiais de Formação Pedagógica nas áreas de Matemática, Artes Visuais, Geografia, Pedagogia e Filosofia, do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro (UniÍTALO); o sobrestamento de todos os processos de regulação relativos à IES e a sua mantenedora, e a suspensão das prerrogativas de autonomia, ambos, pelo prazo de 2 (dois) anos.

• Parecer CNE/CES nº 206/2010, aprovado em 7 de outubro de 2010 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Doutorado em Ciências de Engenharia, ministrado pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).

• Parecer CNE/CP nº 12/2010, aprovado em 7 de dezembro de 2010 - Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 65/2010, que negou a convalidação de estudos e validação nacional de títulos de mestrado outorgados pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro, RJ), por meio de seu Programa de Pós-Graduação em Direito, em decorrência de convênio com a Universidade Católica Dom Bosco (Campo Grande, MS).

• Parecer CNE/CES nº 20/2011, aprovado em 27 de janeiro de 2011 - Consulta da SESu quanto à recomendação da Procuradoria da República para que o CNE edite norma sobre recepção de documentos nas Instituições de Educação Superior e solicitação de alunos para convalidação de disciplinas cursadas em nível de graduação.

• Parecer CNE/CES nº 140/2011, aprovado em 4 de maio de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pelas Faculdades Integradas Hebraico-Brasileiras Renascença, com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 144/2011, aprovado em 5 de maio de 2011 - Convalidação de estudos e validade nacional de título obtido no curso de Mestrado em Direito, em 2002, ministrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
• Parecer CNE/CES nº 170/2011, aprovado em 1º de junho de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Controladoria e Contabilidade, na área de concentração “Ciências Contábeis”, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul (UNICSUL), com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.

• Parecer CNE/CES nº 242/2011, aprovado em 5 de julho de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos de Mestre em Administração de Empresas ofertado pela Universidade Guarulhos.
• Parecer CNE/CES nº 346/2011, aprovado em 4 de agosto de 2011 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 198/2010, que trata de recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior do MEC que, por meio do Despacho nº 108/2009, determina o encerramento da oferta dos Programas Especiais de Formação Pedagógica nas áreas de Matemática, Artes Visuais, Geografia, Pedagogia e Filosofia, do Centro Universitário Ítalo-Brasileiro (UniÍTALO); o sobrestamento de todos os processos de regulação relativos à IES e a sua mantenedora, e a suspensão das prerrogativas de autonomia, ambos, pelo prazo de 2 (dois) anos.
• Parecer CNE/CES nº 349/2011, aprovado em 4 de agosto de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Saúde Coletiva, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba, com sede no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba.
• Parecer CNE/CES nº 353/2011, aprovado em lº de setembro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional do título de Mestrado em curso Transdisciplinar em Valores Humanos, ministrado pelo Centro Universitário Capital (UNICAPITAL).
• Parecer CNE/CES nº 356/2011, aprovado em 1º de setembro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pela Universidade Estadual da Paraíba nos cursos de mestrado em Ciências da Sociedade e em Saúde Coletiva.
• Parecer CNE/CES nº 403/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de título obtido no curso de Mestrado em Ciência Política, ministrado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
• Parecer CNE/CES nº 411/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências da Sociedade, ministrado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
• Parecer CNE/CES nº 413/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de título, por determinação judicial, obtido no curso de mestrado em Educação ministrado pela Universidade de Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 414/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de título, por determinação judicial, obtido no curso de mestrado em Educação ministrado pela Universidade de Cuiabá.
• Parecer CNE/CES nº 447/2011, aprovado em 9 de novembro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado e Doutorado em Engenharia Elétrica, ministrado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP.
• Parecer CNE/CES nº 463/2011, aprovado em 10 de novembro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas dos cursos de mestrado e doutorado em Economia, ministrados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Parecer CNE/CES nº 504/2011, aprovado em 6 de dezembro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Arquitetura e Urbanismo, mestrado e doutorado, ministrado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Parecer CNE/CES nº 505/2011, aprovado em 6 de dezembro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos outorgados pela Universidade Mackenzie, no curso de mestrado e doutorado em Saneamento Ambiental.
• Parecer CNE/CES nº 506/2011, aprovado em 6 de dezembro de 2011 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de pós-graduação stricto sensu em Telecomunicações, em nível de mestrado e doutorado, outorgados pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

• Parecer CNE/CES nº 16/2012, aprovado em 26 de janeiro de 2012 – Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Relações Internacionais para o MERCOSUL, outorgados pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
• Parecer CNE/CES nº 55/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Convalidação de estudo e validação nacional de título obtido no curso de mestrado em Psicopedagogia, ministrado pelo Centro Universitário FIEO, no período de 1999 a 2003.
• Parecer CNE/CES nº 56/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas do curso de mestrado e doutorado em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Parecer CNE/CES nº 60/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Convalidação de estudo e validação nacional de título outorgado pela Universidade Federal de Rondônia, obtido no curso de pós-graduação stricto sensu, em nível de doutorado, em Linguística Indígena.
• Parecer CNE/CES nº 63/2012, aprovado em 15 de fevereiro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Integração Regional, outorgados pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), localizada no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
• Parecer CNE/CES nº 135/2012, aprovado em 8 de março de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de doutorado em Saúde e Ambiente, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com sede no Município de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 148/2012, aprovado em 10 de abril de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de título de mestrado, obtido no curso de pós-graduação stricto sensu em Engenharia Mecânica, outorgado pela Universidade de Taubaté (UNITAU).
• Parecer CNE/CES nº 181/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de Diplomas do Curso de Mestrado em Contabilidade da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
• Parecer CNE/CES nº 195/2012, aprovado em 9 de maio de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Camilo Castelo Branco.
• Parecer CNE/CP nº 12/2012, aprovado em 4 de junho de 2012 - Recurso contra decisão do Parecer CNE/CES nº 62/2010, que trata da convalidação dos estudos realizados e a respectiva validade nacional dos títulos obtidos no curso de Mestrado em Ciências Pedagógicas na área de Educação.
• Parecer CNE/CES nº 230/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 - Recurso contra a decisão do Centro Universitário Augusto Motta - UNISUAM referente à convalidação de estudos em curso de Direito.

• Parecer CNE/CES nº 252/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação e Cultura, outorgados pela Universidade do Estado de Santa Catarina.
• Parecer CNE/CES nº 253/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Automação Industrial, outorgados pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), localizada no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina.

• Parecer CNE/CES nº 262/2012, aprovado em 5 de julho de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de título de Mestre em Educação obtido na Universidade de Cuiabá (UNIC), com sede no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
• Parecer CNE/CES nº 274/2012, aprovado em 8 de agosto de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas do curso de Mestrado e Doutorado em Comunicação e Artes.
• Parecer CNE/CES nº 298/2012, aprovado em 9 de agosto de 2012 - Convalidação de estudo e validade nacional de título, obtido no curso de Mestrado Transdisciplinar em Valores Humanos, do Centro Universitário Capital (UNICAPITAL), com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.

• Parecer CNE/CES nº 314/2012, aprovado em 5 de setembro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de diplomas do curso de Mestrado e Doutorado em Engenharia de Materiais.
• Parecer CNE/CES nº 357/2012, aprovado em 3 de outubro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de mestrado em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, nas áreas de concentração “Direito Constitucional” e “Direito Penal”.
• Parecer CNE/CES nº 378/2012, aprovado em 4 de outubro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Pós-Graduação stricto sensu em Radiologia Dento-Maxilo-Facial ofertado pela Universidade Cidade de São Paulo - UNICID.
• Parecer CNE/CES nº 418/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Convalidação de estudo e validação nacional do título obtido no curso de mestrado em Direito, da Universidade São Francisco – Campus de Bragança Paulista, com sede no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 419/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Convalidação de estudos e validade nacional do título obtido no curso de mestrado em Direito, da Universidade São Francisco, com sede no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 420/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Convalidação de estudo e validade nacional do título, obtido no curso de mestrado em Direito, da Universidade São Francisco, com sede no Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo.
• Parecer CNE/CES nº 421/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Convalidação de estudo e validação nacional de título obtido por Clodoaldo Fabrício José Lacerda no programa de mestrado em Administração, ministrado pela Universidade Presidente Antônio Carlos, com sede no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.

• Parecer CNE/CES nº 431/2012, aprovado em 6 de dezembro de 2012 - Convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Administração do Centro Universitário Monte Serrat, com sede no Município de Santos, no Estado de São Paulo.