Carga Horária

ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

• Parecer CNE/CEB n.º 2/1998, aprovado em 29 de janeiro de 1998
  Ensino Fundamental e Médio – Jornada do Ensino Noturno.

• Parecer CNE/CEB nº 35/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001
  Consulta relativa ao período reservado a estudos, planejamento e avaliação.

• Parecer CNE/CEB nº 22/2002, aprovado em 5 de junho de 2002
  Responde consulta sobre legalidade da Lei Distrital 2921/2002, sobre expedição de certificado antes da conclusão do ensino médio.

• Parecer CNE/CEB nº 28/2002, aprovado em 03 de julho de 2002
  Responde consulta sobre a legalidade de aceleração de estudos do Ensino Médio para o ano letivo de 2002.

• Parecer CNE/CEB nº 38/2002, aprovado em 04 de novembro de 2002
  Responde consulta sobre organização do período letivo e carga horária, tendo em vista os art. 23 e 24 da Lei 9.9394/96.

• Parecer CNE/CEB nº 2/2003, aprovado em 19 de fevereiro de 2003
  Orientações sobre a utilização do recreio como atividade escolar.

• Parecer CNE/CEB nº 23/2003, aprovado em 02 de junho de 2003
  Responde consulta sobre cumprimento dos mínimos de duração, carga horária e jornada escolar, com a necessária destinação de tempo dos Profissionais da Educação, para execução das ações de planejamento. (Art.67, V da LDBEN).

• Parecer CNE/CEB nº 29/2003, aprovado em 1 de outubro de 2003
  Responde consulta sobre situação de alunos aprovados em processo seletivo para ingresso no ensino superior, sem conclusão do ensino médio, devido à greve dos professores.

• Parecer CNE/CEB nº 15/2007, aprovado em 9 de maio de 2007
  Orientação nos termos do artigo 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB.

ENSINO SUPERIOR - BACHARELADO

• Parecer CNE/CES nº 108/2003, aprovado em 7 de maio de 2003Duração de cursos presenciais de bacharelado.
  
• Parecer CNE/CES nº 329/2004, aprovado em 11 de novembro de 2004Carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
  
• Parecer CNE/CES nº 184/2006, aprovado em 7 de julho de 2006
  Retificação do Parecer CNE/CES nº 329/2004, referente à carga horária mínima dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
  
• Parecer CNE/CES nº 8/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
  
• Parecer CNE/CES nº 29/2007, aprovado em 1º de fevereiro de 2007Consulta relativa às Diretrizes Curriculares Nacionais e à duração mínima e máxima dos cursos de graduação.
  
• Resolução CNE/CES nº 2, de 18 de junho de 2007Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.
  
• Parecer CNE/CES nº 213/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008
  Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
  
• Parecer CNE/CP nº 2/2009, aprovado em 10 de fevereiro de 2009
  Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 213/2008, que dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
  
• Resolução CNE/CES nº 4, de 6 de abril de 2009
  Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.

ENSINO SUPERIOR - LICENCIATURA

• Parecer CNE/CP nº 21, de 6 de agosto de 2001
  Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

• Parecer CNE/CP nº 28, de 2 de outubro de 2001
  Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

• Resolução CNE/CP n.º 2, de 18 de fevereiro de 2002
  Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

• Parecer CNE/CP n.º 5, de 13 de dezembro de 2005
  Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.

• Parecer CNE/CP n° 3, de 21 de fevereiro de 2006
  Reexame do Parecer CNE/CP nº 5/2005, que trata das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia.

• Resolução CNE/CP n.º 1, de 15 de maio de 2006
  Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura.

• Parecer CNE/CP nº 9, de 5 de dezembro de 2007
  Reorganização da carga horária mínima dos cursos de Formação de Professores, em nível superior, para a Educação Básica e Educação Profissional no nível da Educação Básica.
  
• Parecer CNE/CES nº 213/2008, aprovado em 9 de outubro de 2008
  Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.
  
• Parecer CNE/CP nº 2/2009, aprovado em 10 de fevereiro de 2009
  Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 213/2008, que dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, bacharelados, na modalidade presencial.