Diretrizes Nacionais para a Educação

Nesta seção, foram disponibilizados os atos normativos do Conselho Nacional de Educação, relacionados às Diretrizes Nacionais para a Educação , em todos os níveis e modalidades.

Os arquivos foram organizados segundo os temas abaixo e estão disponíveis em formato pdf.

• Acordos, Protocolos e Tratados Internacionais

• Acumulação de Cargos

• Aluno Especial / Aluno Regular

• Apostilamento de Diplomas - Pedagogia

• Aproveitamento / Complementação de estudos

• Áreas de Conhecimento / Campos de Saber

• Avaliação do Rendimento Escolar

• Calendários Escolares

• Carga Horária

• Certificação de estudos

• Cobrança de Taxas

• Colégios de Aplicação

• Conceito de Sede

• Convalidação de Estudos

• Credenciamento / Recredenciamento

• Cursos de Teologia

• Cursos Noturnos

• Cursos Seqüenciais no Ensino Superior

• Cursos Superiores de Tecnologia

• Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)

• Década da Educação

• Delegação de Competência

• Denominações e Siglas de IES

• Direito Adquirido dos Profissionais da Educação

• Direitos Humanos

• Diretrizes Curriculares - Cursos de Graduação

• Diretrizes para a Educação Básica 
  
• Descredenciamento Voluntário

• Educação Ambiental

• Educação a Distância

• Educação Indígena

• Educação Quilombola

• Educação Física - Obrigatoriedade da Disciplina 
  
• Efetivo Trabalho Escolar

• Ensino Médio e Processo Seletivo para IES

• Ensino Militar

• Ensino Religioso

• Equivalência de Disciplinas

• Equivalência de estudos - Exterior

• Escolas Brasileiras no Exterior

• Escolas Estrangeiras no Brasil

• Estágios

• Estatutos / Regimentos

• Filosofia e Sociologia no Ensino Médio

• Financiamento da Educação

• Formação Acadêmica e Exercício Profissional

• Formação de Docentes / Docência

• Frequência / Faltas e Abono de Faltas

• Hora-aula

• Internato - Curso de Medicina

• Língua Espanhola

• Livre-docência

• Notório Saber

• Pessoa Portadora de Necessidades Especiais

• Planos de Carreira e Remuneração do Magistério

• Pós-Graduação

• ProJovem - Programa Nacional de inclusão de Jovens

• Recuperação/Reforço Escolar

• Recursos Contra Decisões de Órgãos do MEC

• Referenciais Orientadores para os bacharelados interdisciplinares e similares

• Regime de Colaboração

• Regime de Exercícios Domiciliares

• Registro de Diplomas

• Relações Étnico-Raciais

• Reprovação

• Revalidação / Reconhecimento de Diplomas do Exterior

• Sistemas de Ensino

• Transferência de Alunos

• Transversalidade

• Vestibulinhos

Pareceres do Conselho Pleno (CP)

1. Observações:

• Caso queira consultar algum parecer que não conste nesta seção, favor solicitar cópia na Secretaria Executiva do CNE, pelo telefone: (0xx61) 2022-7700 ou correio eletrônico cnese@mec.gov.br.

Os arquivos desta seção estão disponíveis em formato pdf.  (instalação do leitor pdf).

Consulta por ano:

1996 / 1997 / 1998 / 1999 / 2000 / 2001 / 2002 / 2003 / 2004 / 2005 / 2006 / 2007 / 2008 / 2009 / 2010 / 2011 /2012 / 2013

Pareceres da Câmara de Educação Superior (CES)

1. Observações:

* Pareceres relativos a credenciamento de instituições para Ensino a Distância estão  disponibilizados  nesta seção;


* Demais pareceres relativos a credenciamento de instituições em geral, autorização de cursos presenciais, aprovação de estatutos, etc. não foram disponibilizados aqui;


* Caso queira consultá-los, favor solicitar cópia na Secretaria Executiva do CNE, pelo telefone: (0xx61) 2022-7700 ou correio eletrônico cnese@mec.gov.br. Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email;



* Os arquivos desta seção estão disponíveis em formato pdf. Arquivo em formato Acrobat Reader da Adobe (instalação do leitor pdf) .

Consulta por ano:

1996 / 1997 / 1998 / 1999 / 2000 / 2001 / 2002 / 2003 / 2004 / 2005 /  2006 / 2007 / 2008 / 2009 / 2010 / 2011 /2012 / 2013

Pareceres do CNE

Consulta a Pareceres do CNE:

• Pareceres da Câmara de Educação Superior (CES)

• Pareceres da Câmara de Educação Básica (CEB)

• Pareceres do Conselho Pleno (CP)

Resoluções do CNE

• Resoluções da Câmara de Educação Superior (CES)

Consulta por ano: 
1996 / 1997 / 1998 / 1999 / 2000 / 2001 / 2002 / 2003 / 2004 / 2005 / 2006 / 2007 / 2008 / 2009 / 2010 / 2011 /2012 / 2013 / 2014

• Resoluções da Câmara de Educação Básica (CEB)

Consulta por ano: 
1997 / 1998 / 1999 / 2000 / 2001 / 2002 / 2003 / 2004 / 2005 / 2006 / 2008 / 2009 / 2010 / 2011 / 2012 / 2013

• Resoluções do Conselho Pleno (CP)

Consulta por ano: 
1996 / 1997 / 1998 / 1999 / 2000 / 2001 / 2002 / 2003 / 2004 / 2005 / 2006 / 2007 / 2008 / 2009 / 2011 / 2012

* Em  2007, 2008 e 2010, não foram publicadas Resoluções pelo Conselho Pleno.